Curitiba, a cidade que se diz educadora, está prestes a deixar cerca de 500 crianças sem abrigo adequado. Isso porque o contrato com as 15 casas-lares que acolhem estas crianças em vulnerabilidade social se encerra no dia 28 de fevereiro.
Embora a FAS – Fundação de Ação Social – garanta que o processo burocrático está em andamento, a falta de agilidade na solução do problema está preocupando os responsáveis pelos abrigos que integram a Rede de Instituições de Acolhimento – RIA.
Para além da questão dos contratos, existe ainda a discussão sobre o valor repassado pela Prefeitura à essas instituições. Curitiba é hoje uma das capitais que fazem o menor repasse por criança abrigada: R$2.030.
Para se ter ideia, a média entre as capitais é de R$ 3,900. A Cidade de Araucária, por exemplo, paga R$ 4,033. O baixo valor investido por Curitiba faz com que essas organizações da sociedade Civil – Osc’s- precisem ir atrás de outras parcerias para manter as portas abertas.
Representantes da RIA se queixam ainda de uma série de ingerências que vêm ocorrendo na Fas. Sem um corpo técnico especializado, várias ações da Fundação são realizadas de forma inadequada, a lentidão na divulgação do edital das casas-lares é uma delas.
É inadmissível que a Prefeitura siga tratando a questão da seguridade social com tamanho descaso. A FAS alega que tem condições de acolher as crianças hoje abrigadas pelas Osc’s caso a renovação não aconteça em tempo hábil, o que não é verdade.
Atualmente os abrigos próprios atendem um total de 160 adolescentes e não atende crianças menores de 7 anos. São constantes as denúncias de que faltam servidores nesses equipamentos. A Prefeitura já tentou terceirizá-los, mas não obteve sucesso por conta dos baixos valores ofertados para um trabalho com tantas especificidades.
É urgente que a Prefeitura dê maior celeridade a esse processo e acabe com as incertezas. Estamos falando da vida de crianças e adolescentes que já sofrem pela vulnerabilidade social em que estão inseridos, não é possível que o poder público se encarregue de aumentar esse sofrimento.