O tão aguardado novo Plano de Carreira do Magistério Municipal será votado na próxima segunda-feira (14) na Câmara Municipal de Curitiba. O projeto, que tramita na casa desde o começo de agosto, já foi alvo de diversas reuniões entre a categoria e os vereadores, na busca por um consenso. Na última, na tarde desta quinta-feira (9), a vereadora Professora Josete se comprometeu a apresentar as cinco emendas sugeridas pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e que não foram acordadas com a Prefeitura de Curitiba. Apesar dos avanços reconhecidos por ambas as partes, professores e professoras solicitam algumas mudanças no projeto.
Na reunião de ontem, vereadores e representantes do Sismmac discutiram as seis sugestões de emendas apresentadas pelo sindicato. Apenas uma delas, que fixa as datas para conclusão de cada etapa do processo de implantação do novo Plano de Carreira, foi aprovada pela Prefeitura. As outras cinco, que não tiveram um consenso, serão apresentadas pela vereadora Professora Josete. “É uma questão de coerência. São solicitações da categoria e por isso nós consideramos importante a apresentação das emendas. Levaremos elas para votação na segunda-feira juntamente com o projeto”, explica Josete.
As emendas dizem respeito à correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado, de 20% para 21%; à inclusão dos critérios para mudança de classe; à garantia de pagamento do avanço por titulação a partir da data do protocolo; à redução do prazo de publicação do decreto que regulamenta o procedimento de enquadramento de 90 para 30 dias; e à implantação imediata do Plano para 260 professores da rede que já cumprem os requisitos para se aposentar, esta última uma reivindicação da Professora Josete desde o início do trâmite do projeto.
“A presença de professores e professoras durante a votação é muito importante. Chegou o momento da categoria ocupar a Câmara e reivindicar a aprovação destas emendas e do projeto do novo Plano de Carreira. É um momento histórico”, convoca Josete.