Foi aprovado nesta segunda-feira (8), em 1º turno, o Projeto de Lei que cria o “Dossiê das Mulheres” de Curitiba. Inspirada em uma lei de Marielle Franco, a proposta de autoria da Professora Josete (PT) prevê a elaboração de um banco de dados com estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres atendidas pelos vários serviços de atendimento ao público. O objetivo, segundo a parlamentar, é conseguir efetivar políticas concretas e assertivas contra as violências de gênero.
Apesar dos números alarmantes relacionados à violência contra a mulher, a parlamentar aponta que a falta de organização e a subnotificação são realidades que impedem a superação do problema. O Dossiê das Mulheres prevê que todos os dados sobre qualquer forma de violência que vitime a mulher deverão ser tabulados e analisados, recebendo codificação própria e padronização para todas as secretarias municipais e demais órgãos da prefeitura.
A inspiração do PL partiu de um compromisso firmado nas eleições municipais com o Instituto Marielle Franco que, em setembro de 2020, lançou uma agenda pública voltada a candidaturas em todo país que tinham ações práticas vinculadas ao legado de Marielle. A plataforma reuniu um conjunto de práticas antirracistas, feministas e popular. Entre as ações previstas estava a apresentação de projetos de leis municipais.
Professora Josete pesquisou os dossiês das mulheres do Rio de Janeiro (lei sancionada em 2018) e em São Paulo (proposta apresentada em 2019 pela deputada Isa Penna). Após estudar as leis, a vereadora chegou a conclusão que um dossiê em Curitiba poderá auxiliar o poder público na criação de políticas pública eficazes, centralizando os atendimentos das secretarias da Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e da Casa da Mulher Brasileira.
O projeto de lei recebeu apoio do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Curitiba (CMDMC), que enviou ofício à presidência da Câmara Municipal destacando a importância da proposta.
Aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes, o projeto foi destacado em pronunciamentos das vereadoras Carol Dartora, Maria Leticia e Noemia Rocha e pelo vereador Serginho do Posto.
Professora Josete fez um agradecimento especial às militantes do movimento de mulheres que acompanharam a sessão, em especial da Marcha Mundial das Mulheres. “O enfrentamento à violência se faz todos os dias, com mobilização, com políticas públicas e com orçamento. Esse é mais um passo para avançarmos em políticas efetivas voltadas às mulheres”, afirmou a autora do projeto.
