Educação

Professora Josete destaca decisão do STF sobre corte etário na educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início do mês de agosto, tornar constitucional a definição do corte etário para entrada nas escolas definido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa forma, foram mantidas as validades das resoluções que estipulam as idades de 4 anos e 6 anos, respectivamente, completados até 31 de março, para ingresso na educação infantil (pré-escola)…

Juiz rejeita recurso da Câmara para votar Escola Sem Partido em Curitiba

O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, recusou nesta terça-feira (17) recurso da Câmara Municipal de Curitiba que tentava rever a decisão liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei Escola Sem Partido. Para o juiz, como não houve fato novo que pudesse mudar o entendimento da Justiça, a decisão proferida no…

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