A Polícia Civil do Paraná cumpriu sete mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes em licitação para prestação de serviço de limpeza urbana em Curitiba. A operação, que ocorreu no sábado (22/8), é um desdobramento de denúncia apresentada pela Professora Josete (PT) ao Ministério Público do Paraná no ano passado.

As buscas ocorreram nas casas dos empresários e nas sedes das empresas na capital paranaense e na Região Metropolitana de Curitiba, em Colombo e Almirante Tamandaré. Os policiais civis apreenderam documentos, computadores, dois veículos da Audi, uma Pajero, um Fiat Doblò e uma motocicleta. Cerca de R$ 6 milhões foram bloqueados das contas bancárias dos alvos. Confirmando denúncia do mandato, a polícia apurou que os investigados teriam montado várias empresas para participar dos mesmos pregões, simulando concorrência e afastando participação de outras firmas. Os sete empresários e as cinco empresas também foram proibidos de participar de novas licitações e contratar junto ao poder público.

Os empresários devem responder pelos crimes de fraude à licitação e associação criminosa, com penas de até sete anos de prisão, além de multa. A justiça ainda pode decretar o perdimento dos bens e a devolução dos valores recebidos do município.

Autora da denúncia que motivou a abertura do inquérito policial, Professora Josete destaca o papel de fiscalização do poder legislativo.

“Como insisto em afirmar na Câmara, nossa principal função é fiscalizar os atos do poder executivo, especialmente os contratos entre o poder público e a iniciativa privada”, comenta a parlamentar.

Concreto

Josete destaca outra denúncia apresentada ao Ministério Público pelo mandato na segunda-feira (24/8) similar a essa relativa à limpeza urbana. Dessa vez a suspeita é que a fraude tenha ocorrido em um processo licitatório da Prefeitura para contratação de empresas para fornecimento de concreto para obras de asfalto no município.

Três empresas participaram do Pregão Eletrônico 189/2019, da Secretaria de Obras, em julho de 2019. Duas delas foram vencedoras e uma delas foi desclassificada do certame. A suspeita é que as vencedoras pertençam a um mesmo grupo empresarial, o que caracterizaria fraude na concorrência. Juntas, as vencedoras receberam cerca de 8,4 milhões, pelo fornecimento de concreto à Secretaria.

Após um trabalho de apuração ao longo dos últimos meses, a parlamentar apresentou à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público uma série de documentos que apontam que as empresas teriam o mesmo telefone fixo e que o endereço de uma das empresas trata-se de uma residência e não um imóvel comercial. Além disso, o referido imóvel não seria compatível com a atividade de uma usina de concreto.