A vereadora Professora Josete (PT) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba o projeto “Dossiê das Mulheres” de Curitiba. Inspirada em uma lei de Marielle Franco, a proposta prevê a elaboração de um banco de dados com estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres atendidas pelos vários serviços de atendimento ao público. O objetivo, segundo a parlamentar, é conseguir efetivar políticas concretas e assertivas contra as violências de gênero.
Apesar dos números alarmantes relacionados à violência contra a mulher, a parlamentar aponta que a falta de organização e a subnotificação são realidades que impedem a superação do problema. O Dossiê das Mulheres prevê que todos os dados sobre qualquer forma de violência que vitime a mulher deverão ser tabulados e analisados, recebendo codificação própria e padronização para todas as secretarias municipais e demais órgãos da prefeitura.
A inspiração do PL partiu de um compromisso firmado nas eleições municipais com o Instituto Marielle Franco que, em setembro de 2020, lançou uma agenda pública voltada a candidaturas em todo país que tinham ações práticas vinculadas ao legado de Marielle. A plataforma reúne um conjunto de práticas antirracistas, feministas e popular. Entre as ações previstas está a apresentação de projetos de leis municipais. Ao todo, 81 eleitas(os) firmaram compromisso com a agenda pública.
Professora Josete pesquisou os dossiês das mulheres do Rio de Janeiro (lei sancionada em 2018) e em São Paulo (proposta apresentada em 2019 pela deputada Isa Penna). Após estudar as leis, a vereadora chegou a conclusão que um dossiê em Curitiba poderá auxiliar o poder público na criação de políticas pública eficazes, centralizando os atendimentos das secretarias da Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e da Casa da Mulher Brasileira.
Março por Marielle e Anderson
No dia 14 de março, o assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes completará três anos. Em alusão a data, o Instituto Marielle Franco está promoverá o #MarçoPorMarielleeAnderson, com uma série de atividades para lembrar do legado da ex-vereadora.
A Agenda Marielle Franco previa que projetos de leis fossem apresentados por parlamentares durante o mês de março. “O mês de março é simbólico de luta para nós, mulheres. Um mês onde nos unimos por direitos, por igualdade de gênero, por políticas públicas e contra a violência de gênero. Nada mais propício que apresentamos em março esse projeto, pois também é o mês que denunciamos o assassinato de Marielle. Esse PL também é uma forma de preservarmos sua memória, suas lutas e seu legado”, afirma Josete.
De acordo com a parlamentar, o projeto de lei será levado ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Curitiba (CMDM), com o objetivo de aprimoração da proposta e coletar sugestões que possam contribuir para a aprovação da matéria.