A vereadora Professora Josete (PT) representou à Câmara Municipal de Curitiba na III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu nos dias 25 e 26 de maio, com tema “Comida de verdade no campo e na cidade: o que temos e o que queremos”. O evento debateu a participação, controle social e organização da sociedade civil na elaboração de políticas de segurança alimentar e nutricional.
A conferências municipais e regionais antecedem a Conferência Estadual, agendada para os dias 5 e 6 de agosto. Nestas etapas anteriores são apresentadas recomendações para a formulação e ajustes das políticas voltadas para o tema, como o acesso à alimentos de qualidade, melhoria do abastecimento, sustentabilidade, futuro da agricultura familiar, entre outros.
Na palestra de abertura, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nilson Maciel de Paula, falou sobre sistema agroalimentares, especialmente o sistema hegemônico no país voltado à produção de commodities, ao qual a lucratividade é o fio condutor. Ele destacou que esse sistema inviabiliza a segurança alimentar e nutricional por ser excludente e substituir alimentos culturalmente utilizados, causando prejuízos a diversidade na produção e consumo alimentar.
Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Nilson apontou caminhos para regulação do mercado no sentido de garantir equilíbrio entre o preço do alimento e a renda da população. Ele enalteceu propostas de agroecologia e experiências bem sucedidas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criados nos governos do PT.
A nutricionista Maria Teresa Gomes Ribas, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), apresentou dados sobre o uso de agrotóxicos no Paraná, especialmente de pesticidas presentes na água em 326 dos 399 municípios paranaenses, entre eles Curitiba. Ela falou sobre a existência de “desertos alimentares”, que são locais em que a pessoa tem que percorrer uma grande distância para encontrar alimentos saudáveis in natura, isto é, comida de verdade.
Desmonte
Representando o legislativo, Professora Josete destacou a importância da sociedade se mobilizar pela defesa de órgãos como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que vem sofrendo um desmonte imposto pelo governo federal. “Foi graças à política que o CONSEA ajudou a implementar que o Brasil conseguiu sair do mapa da fome em 2014. É absurda qualquer proposta de desmonte de uma estrutura tão fundamental para a garantia do direito mais importante, que é a garantia do direito à alimentação”, comenta.
Josete reforça o papel de conselhos de participação e controle social. “É fundamental que a sociedade civil seja ouvida e participe da elaboração de políticas que aperfeiçoem ações que promovam a segurança alimentar, que fortaleçam o papel da agricultura familiar”, completa.
No período da tarde as discussões continuaram com encerramento na plenária final, eleição de delegados e aprovação de propostas a serem levadas para a V Conferência Regional, que acontecerá no dia 1º de julho.