As faltas dos servidores do Magistério, da educação infantil e da saúde nas greves e paralisações do ano passado e deste ano não constarão mais nas fichas dos trabalhadores e trabalhadoras – a não ser que o prefeito Gustavo Fruet vete. Através de duas emendas solicitadas pelo Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba) e pelo Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) e apresentadas pela vereadora Professora Josete ao projeto que estabelece o reajuste dos servidores, as faltas serão retiradas. As emendas foram assinadas pelos vereadores Jorge Bernardi, Cacá Pereira e Dona Lourdes.

“Houve várias negociações para a retirada destas faltas, mas não se chegou a um acordo. Por isso, achamos pertinente fazer estas emendas para garantir que não houvesse prejuízo para os trabalhadores”, explicou Josete.

A argumentação contrária do líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Salamuni, era de que essa responsabilidade seria do poder Executivo, e não do Legislativo. Josete apontou que outras leis que envolviam os servidores foram aprovadas na Câmara com emendas que retiravam faltas em três oportunidades: 1996, 2001 e 2007. A maioria dos vereadores concordou com este parecer e votou favorável à proposta.

As faltas diziam respeito a paralisações nos dias 11 e 12 de agosto de 2014 do Magistério;  17, 18, 19 e 20 de março de 2014 da educação infantil; e 30 e 31 de março de 2015 dos servidores da saúde.

Reajuste

Já o reajuste aprovado foi aquele originalmente apresentado pela administração municipal. O índice, de 6,54%, mais 1,14% de aumento (7,68% no total), é considerado abaixo da inflação pelo Sismuc e pela vereadora Professora Josete.

A distorção ocorre porque neste ano a Prefeitura decidiu mudar a forma de realizar o cálculo. Foi usado o Índice de Preços ao Consumidor do Município de Curitiba (IPC), calculado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), ao invés do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como de costume.  “O INPC era aceito pela maioria, inclusive pelos sindicatos. Neste ano a administração municipal optou pelo IPC, que no nosso entendimento fica abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses”, apontou Josete.

A vereadora apresentou outra emenda, solicitada pelo Sismuc, que pedia um índice de reajuste de 12%. A proposta não foi aceita pelo plenário.  Além de apresentar as emendas, Josete ainda criticou o fato do projeto ter chego muito tarde para discussão no legislativo, além de ter vindo incompleto, sem o estudo de impacto financeiro.

O projeto e as emendas voltam para votação em segundo turno amanhã. Depois, seguem para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.