A vereadora Professora Josete protocolará na Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (30), uma proposição pedindo a realização de uma audiência pública sobre o passe livre no transporte coletivo de Curitiba. O objetivo é debater com a administração pública da cidade e a sociedade civil a possibilidade da implantação do passe livre para estudantes e desempregados. O requerimento deve ir à votação no plenário no mesmo dia, durante a sessão da Câmara, que começa às 9h.
Há um projeto tramitando na Câmara Municipal, apresentado em outubro do ano passado pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, do curso de Direito da UFPR, solicitando o passe livre nestes casos. Porém, a procuradoria jurídica da Câmara estabelece que há um vício de iniciativa na proposta, já que tal proposição é de responsabilidade do poder executivo. “Propomos então a audiência para realizar o debate entre a Prefeitura e a sociedade civil, para buscarmos os avanços necessários nesta questão”, explica Josete. A proposta estabelece que a audiência aconteça no dia 16 de abril e conte com dois participantes de cada entidade, seja da administração pública ou da sociedade civil organizada.
A Frente de Luta pelo Transporte convocou os interessados no projeto a estarem presentes na Câmara na segunda-feira para pressionar vereadores e vereadoras pela aprovação do requerimento da audiência. 189 pessoas já confirmaram presença no evento criado no Facebook para acompanhar a sessão.