Foi aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei que prorrogou o congelamento dos planos de carreira do funcionalismo até dia 31 de agosto. Do contrário, as nefastas propostas enviadas pela Prefeitura teriam que ser votadas a toque de caixa ainda no primeiro semestre.
De acordo com a vereadora Professora Josete, esse tempo extra será fundamental na luta para garantir uma carreira mais justa para as trabalhadoras e para os trabalhadores do Município. “Nesse período os parlamentares terão a chance concreta de ir além da falácia sobre a valorização do funcionalismo e realizar ações efetivas por meio das emendas,” provocou a vereadora, que é professora da rede municipal aposentada.
A Prefeitura propôs novos planos de carreira para guardas municipais, magistério, auditores fiscais e demais categorias ligadas ao Sismuc – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba. Todos eles têm algo em comum: da forma em que estão, representam o fim das carreiras. Todos têm os avanços salariais restritos, seja por formação, seja por tempo na função.
Exemplo
Tomemos o exemplo do magistério, que é formado por cerca de 10 mil trabalhadores. De acordo com a atual proposta de Plano da Prefeitura para o magistério, o crescimento horizontal, por tempo de serviço, só será possível para 20% da categoria. Como o crescimento só será possível a cada dois anos, será preciso 10 anos para que todas e todos sintam os efeitos do descongelamento.
Para a presidenta do Sismac, Diana Abreu, esse é um dos pontos que precisam ser modificados por meio de emendas parlamentares. “diante de tamanho represamento, exigimos que esse primeiro crescimento seja universal, isto é, contemple toda a categoria”, afirmou a dirigente.
Negociações – Ainda que a proposta inicial da Prefeitura seja um ataque às carreiras, a expectativa dos sindicatos é que a luta do funcionalismo unido possa minimizar os ataques do prefeito Rafael Greca. “Não queremos um novo pacotaço nem um novo massacre, como foi em 2017. Queremos debater e construir planos de carreira mais dignos em conjunto com os vereadores. Afinal, esse é o significado da existência da Câmara Municipal” Afirmou Juliana Mildenberg, diretora-geral do Sismuc.
Os Sindicatos e os parlamentares da Oposição já estão elaborando emendas às Propostas de planos de carreira do Prefeito.
Vamos à luta
Nestes dois meses que nos restam, é preciso arregaçar as mangas e ir atrás de apoios para fazer com que os novos planos de carreira não representem o fim das carreiras. Da forma como estão, com vários mecanismos que restringem os avanços salariais, as carreiras no serviço público de Curitiba fatalmente vão perder atratividade, o que vai diminuir o nível de qualificação dos profissionais interessados nos concursos públicos que a Prefeitura vai realizar no futuro.
Fotos: Lorenzo Gusso