Em 2016, Curitiba finalmente terá 30% das receitas de seus impostos vinculadas à educação. O aumento, que acontece gradativamente desde o primeiro ano da gestão Gustavo Fruet, era uma das promessas de campanha do atual prefeito. Mas se engana quem pensa que a cidade terá esse avanço graças apenas ao empenho do executivo municipal. Essa é uma luta antiga dos e das profissionais da educação da cidade e, por conseqüência, do mandato da vereadora Professora Josete.
Como educadora, Josete defendeu os 30% para a educação desde os seus primeiros anos na Câmara Municipal. Em 2007, depois de uma grande campanha em conjunto com os sindicatos do Magistério e dos servidores públicos municipais, o mandato da vereadora apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) reivindicando o aumento das receitas vinculadas de 25% – o mínimo exigido por lei – para 30%.
A emenda foi rejeitada, mas ajudou a colocar a discussão em pauta tanto na Câmara quanto na Prefeitura. “Conseguimos, juntamente com o Sismmac e o Sismuc, sindicatos que representam os trabalhadores e trabalhadoras da educação da cidade, colocar a pauta na agenda do município. Isso foi fundamental para que tenhamos conseguido este avanço para o ano que vem”, aponta Josete.
A Constituição Federal de 1988 garante que a União deve investir no mínimo 18% das receitas e os municípios no mínimo 25% na “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Muito recentemente, Curitiba não foi capaz sequer de investir o mínimo constitucional em educação. Durante seus dois mandatos, o ex-prefeito Cássio Taniguchi, por exemplo, não investiu nem 25% durante seis anos, chegando a investir apenas 18,8% no ano de 2001.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, a educação receberá recursos totais de R$ 1,496 bilhão em 2016. O dinheiro deverá ser investido em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas escolas municipais, bibliotecas, quadras esportivas, na valorização dos servidores e servidoras, na formação de professores e professoras e na universalização do acesso à educação para crianças de 4 e 5 anos. “Neste Dia dos Professores e das Professoras, é muito importante relembrarmos a luta que tivemos para chegar nessa conquista. Com mais investimento, trabalhadores e trabalhadoras da educação poderão realizar seu trabalho com mais tranquilidade, sabendo que serão mais valorizados e que poderão contar com uma estrutura mais adequada”, aponta Josete.
Plano de Carreira
Um dos principais investimentos que o novo orçamento da educação na cidade ajudará a tornar realidade é o novo Plano de Carreira do Magistério, outra conquista importante da educação de Curitiba. Aprovado em 2014, ele ainda não foi devidamente implantado devido a um acúmulo de erros da gestão municipal, que ainda não conseguiu enquadrar todos os trabalhadores e trabalhadoras. “Mesmo com a demora na implantação, este é um avanço que deve ser muito comemorado. Apesar de não ser perfeito, o novo plano atende demandas históricas da categoria e traz melhorias muito importantes na carreira”, afirma Josete.
Nas próximas semanas, o mandato da vereadora Professora Josete lançará uma cartilha detalhando o novo plano, mostrando um pouco da história da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação na cidade, exemplos do novo enquadramento e a lei na íntegra.