O novo Plano de Carreira do Magistério Municipal foi aprovado hoje (13), em primeiro turno, em votação no plenário da Câmara Municipal de Curitiba. Conquistado depois de muita luta da categoria e pela abertura de diálogo proposta pela gestão municipal, o novo plano corrige distorções e injustiças históricas nas carreiras de professores e professoras da rede municipal de ensino, que foram perpetuadas nas gestões de prefeitos como Rafael Greca, Jaime Lerner, Beto Richa e Luciano Ducci. A professora Josete  apresentou  sete emendas solicitadas pela categoria, mantendo seu compromisso na defesa das reivindicações do magistério.

“Eu sempre disse que o projeto traz avanços importantíssimos para a categoria e é um momento muito especial essa aprovação, por toda a luta de professores e professoras durante todos esses anos. Porém, poderíamos ter avançado mais em alguns detalhes que tinham pouco ou nenhum impacto financeiro”, contemporiza Josete.

Entre outros avanços, o novo plano corrige uma distorção que, na prática, impossibilitava que o servidor chegasse ao topo da carreira. Para cumprir todos os avanços, eram necessários 89 anos de Magistério. Agora, esse avanço se torna uma realidade, podendo ser alcançado com 25 anos. Outro avanço é que o enquadramento deixa de ser por salário, o que ocasionou achatamentos salariais no passado, e passa a acontecer por tempo de serviço e trajetória, valorizando a carreira.

Emendas

As emendas solicitadas pela categoria e apresentadas pela Professora Josete diziam respeito à correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado, de 20% para 21%; à inclusão dos critérios para mudança de classe no texto do projeto; à redução do prazo de publicação do decreto que regulamenta o procedimento de enquadramento de 90 para 30 dias; aos critérios para a mudança de classe; à inclusão no texto dos critérios de assiduidade para mudança de classe, assim como já consta no avanço linear; à garantia do tempo de serviço no momento da transição para evitar que ocorram novas distorções; e à implantação imediata do Plano para 260 professores da rede que já cumprem os requisitos para se aposentar, esta última uma reivindicação da Professora Josete desde o início do trâmite do projeto.

Infelizmente, apesar do apoio dos professores e professoras presentes e de boa parte dos vereadores, todas estas emendas que aprimoravam o plano foram rejeitadas. Josete retirou outra emenda, que instituía as datas nas movimentações dentro da carreira, pois uma emenda assinada por vários vereadores e aprovada pela Prefeitura já trazia o mesmo conteúdo. Josete assinou esta emenda e outra, que dizia respeito à garantia de pagamento do avanço por titulação a partir da data do protocolo, juntamente com outros vereadores. Estas duas emendas foram aprovadas junto com o projeto original.