Cerca de 11 mil pessoas ligadas a entidades e movimentos sociais do campo e da cidade, realizaram nesta terça-feira (12) manifestos em diversas regiões do estado do Paraná.
Os agricultores familiares fecharam as rodovias nas cidades de Marmeleiro (PR 180), Cascavel (BR 277), Curitiba (BR 116) – ato em que a vereadora Professora Josete participou -, Pitanga (PR 466), Candói (BR 277), Quedas do Iguaçu (Fazenda Araupel) e Mauá da Serra (BR 376). O ato aconteceu também nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O objetivo principal foi reivindicar ações concretas do poder público, chamando atenção da sociedade sobre a importância de políticas estruturantes de consolidação e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e a agroecologia.
José Damasceno, da coordenação estadual do MST, explicou que as manifestações ocorreram simultaneamente em sete rodovias do Paraná. “Nós escolhemos pontos estratégicos em que passa o eixo econômico de integração. O objetivo é a Reforma Agrária e também mais créditos para a agricultura familiar”, contou.
Avanços significativos
Enquanto os agricultores familiares fechavam as rodovias, a negociação acontecia em Brasília entre lideranças das entidades e o deputado federal Assis do Couto, o presidente da Unicafes PR, Nilceu Kempf, o ministro da Agricultura, Neri Geller, e o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab ), João Intini.
Segundo o presidente da Unicafes Nacional, Luiz Ademir Possamai, que acompanhou a negociação em Francisco Beltrão – PR, a grande mobilização chamou a atenção do governo federal.
De acordo com Possamai, foi possível a revisão da normativa que trata das compras institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e diversas modalidades), avançando nos valores, na forma de gestão das cooperativas, na manutenção do PAA e na formação de estoques. A proposta é flexibilizar a negociação, sem a interferência do poder público municipal, sendo tratado diretamente com as entidades receptoras.
As novas regras do PAA serão publicadas nesta semana, num decreto da presidente Dilma Rousseff. Após a publicação do documento, a Conab fará um treinamento em todas as regiões brasileiras com cooperativas e agricultores familiares que participam do programa.
“Até o final deste mês, as regras do PAA serão iguais em todo o país. Com a padronização, definição de regras mais claras para o programa, a Conab pretende corrigir erros internos que levaram agricultores familiares do Paraná à prisão no ano passado”, disse Joao Intini.
Outro avanço foi o comprometimento do governo em aumentar o volume de recursos destinados à habitação rural, por meio da desburocratização do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR ), ampliando os benefícios à agricultura familiar. Uma agenda está prevista com o Ministério das Cidades, quando será tratada a liberação de recursos dos projetos já contratados.
Sobre as políticas de fomento ao cooperativismo, a Secretaria Geral da República assumiu o compromisso de organizar um Comitê Intermunicipal para formulação de normativas e decretos que ajustem a liberação de recursos para a organização destes segmentos.
As negociações prosseguem em Brasília nesta quarta-feira (13) para tratar questões relacionadas à Reforma Agrária e a Reforma Política, em meio a campanha do Plebiscito Constituinte.
Fonte: MST