Dia 8 de novembro é o Dia Internacional contra a Incineração de Resíduos. Celebrada pela 13ª vez, a data faz parte de uma coalizão de entidades mundiais que buscam formas sustentáveis para a destinação do lixo – alternativas à incineração, prática utilizada em todo o mundo e que é comprovadamente prejudicial à saúde e ao meio-ambiente.
A Aliança Global Anti-Incineração (Gaia) afirma que, ao serem incinerados, os resíduos tóxicos diminuem de volume, mas não deixam de poluir. Ao contrário, substâncias químicas altamente nocivas são emitidas. Entre elas estão dioxinas, furanos e bifenis policlorinados (PCBs), todas genericamente chamadas de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), materiais cancerígenos e causadores de danos aos sistemas imunológico e reprodutivo.
Em agosto deste ano, a vereadora Professora Josete protocolou um projeto de lei que incentiva e cria condições para o trabalho dos catadores de resíduos. O artigo 5º do texto proíbe a incineração. Diz o texto: “Fica proibida a utilização de tecnologias de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos ou não da coleta convencional, incluindo a pirólise, co-geração ou qualquer outra tecnologia que utilize resíduos sólidos como matéria-prima para a combustão”.
“É incompreensível que a incineração seja considerada uma forma de descarte correto, quando existem tecnologias capazes de nos fornecer uma destinação mais ambientalmente adequada, como a reciclagem e a compostagem”, defende a parlamentar. O projeto segue em tramitação na Câmara.