A vereadora Professora Josete (PT) cobrou nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara de Curitiba, uma posição oficial da prefeitura e do governo do Estado sobre a reabertura da Casa de Passagem Indígena em Curitiba. O espaço de acolhimento, que funcionava na Praça Plínio Tourinho, foi fechado no fim de março de 2020 em decorrência da pandemia. Hoje, mesmo após o município ter flexibilizado praticamente todas as atividades na cidade, o serviço da Casa de Passagem Indígena permanece suspenso, sem previsão de retomada.
A reabertura da Casa de Passagem é urgente, especialmente no período de fim de ano no qual aumenta o fluxo de indígenas que vêm até a capital comercializar artesanato. “Esses grupos de indígenas precisam vender seus artesanatos para sobreviver. Essas comunidades estão desassistidas pela Funai [Fundação Nacional do Índio] e precisam sobreviver. A Casa de Passagem era um equipamento que respeitava a cultura dessas pessoas, elas podiam comercializar neste espaço e ainda contavam com um alojamento para até 50 pessoas, onde permaneciam por um período”, afirmou.
Desde o fim de semana, cerca de 20 mulheres e 10 crianças indígenas da etnia Kaigang estão vivendo nas ruas de Curitiba. O grupo originário da Terra Indígena Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras, está passando as noite sob um toldo, na Rua XV de Novembro. Essa situação foi tema de uma reunião na terça-feira (7), entre representantes do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), da prefeitura e do governo do Estado.
A Fundação da Ação Social (FAS) afirmou que está acompanhando a situação dessas famílias, porém quer separar as crianças indígenas e suas mães em abrigos diferentes. “Os equipamentos da FAS não estão preparados para receber os indígenas, como estava a Casa de Passagem, um espaço que respeitava a questão cultural destes povos. Não se pode separar as mães de seus filhos em abrigos diferentes”, argumentou Josete.
Em reportagem ao Plural, a FAS afirmou que não há previsão para reabertura da Casa de Passagem pois existe a necessidade de cofinanciamento estadual e federal para tanto, uma vez que a gestão da unidade é compartilhada entre a FAS, o governo do Estado e a Funai.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) expediu uma recomendação administrativa à Prefeitura de Curitiba e à Fundação de Ação Social (FAS) para que sejam adotadas medidas para a reativação da Casa de Passagem Indígena.
Foto: Emerson Nogueira/Paragrafo 2