Foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira, dia 5 de novembro, o Projeto de Lei que cria o Programa Alimento Solidário – PAS – no Município. A medida é de iniciativa da Prefeitura e teve a vereadora Professora Josete como uma das colaboradoras na elaboração de alterações no texto original que resultou no Substitutivo Geral aprovado em sessão.

O intuito do Projeto é dar maior condição de participação de agricultores familiares na venda de sua produção de alimentos por meio de contratação da Prefeitura e garantir a segurança alimentar para a população, especialmente àqueles que vivem em situação de insegurança alimentar.

O Programa vai atender ações como o Mesa Solidária, banco de alimentos, escolas de segurança alimentar e nutricional, entre outros.

De acordo com o texto do Projeto, esses alimentos serão contratados da agricultura familiar, fortalecendo o negócio de pequenos produtores e garantindo o acesso à alimentos saudáveis, orgânicos e agroecológicos.

Outra novidade é que a compra desses alimentos poderá ser feita quando couber, via chamamento público, isto é, serão dispensados de passar por licitações, processo de muita burocracia e que em geral têm grandes produtores como contemplados. Essa já uma realidade nas contratações do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos – PAA – do Governo Federal.

Subemenda – Além da participação na construção do Substitutivo Geral, a vereadora Professora Josete, em conjunto com os demais vereadores da Oposição, propuseram uma subemenda, também aprovado em Plenário, que prioriza a contratação de alimentos produzido pela agricultura familiar, por agricultores da Região Metropolitana de Curitiba e por cooperativas administradas majoritariamente por mulheres.

Fome Zero – A proposição vai ao encontro das ações colocadas pelo Governo Federal via Programa de Aquisição de Alimentos – PAA- , retomado pela atual gestão do Governo Lula após o sucateamento desse tipo de política durante as gestões Temer e Bolsonaro.

A aprovação do PAS em Curitiba é mais um passo rumo à erradicação da fome em nosso país. Cabe agora a nossa fiscalização para que o Plano não fique apenas no papel e de fato leve alimento saudável a quem mais precisa e ajude a fortalecer a agricultura local.