Na sessão plenária desta quarta-feira (26), os vereadores de Curitiba aprovaram em 2º turno a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025, com um orçamento recorde de R$14,29 bilhões. Durante os debates, a líder da Oposição, Professora Josete (PT), ressaltou a necessidade de participação popular nas decisões sobre os gastos do Município.

De acordo com Josete, as Audiências Públicas e programas como o “Fala Curitiba” são fundamentais para ouvir as demandas da população, mas devem ser aprimoradas.

“Muitas vezes você tem um formulário com tópicos genéricos como saúde, educação… e tem um campo onde a pessoa pode colocar observações. Só isso não garante uma participação efetiva, pois muitas vezes os dados são sistematizados e ficam de forma genérica, sem traduzir o que a população solicitou.

Também cria uma falsa sensação para as pessoas que tudo aquilo que elas solicitaram ali será efetivado”.

Vereadora Profª Josete, durante a Sessão Ordinária do dia 25/06

Como solução, a vereadora sugeriu que em todas as regionais seja feita uma explicação abrangente sobre o funcionamento da economia e planos orçamentários da cidade, um trabalho que, segundo ela, o próprio IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública – poderia fazer.

Além disso, a líder da Oposição também usou o modelo de “orçamento participativo” como exemplo de solução. Nele, são retirados delegados dos bairros e regionais para debater os investimentos específicos em cada região da Cidade. Dessa forma, as pessoas entenderiam que existem legislações que definem quantias fixas para cada área do município, mas a participação social e popular pode definir o que priorizar dentro dessas áreas.

No orçamento participativo isso seria muito mais interessante, porque o cidadão iria definir quantos milhões seriam destinados às ações, e até entender que o orçamento não é infinito, que precisamos escolher quais coisas devem ser priorizadas.

Assim, há diálogo e criamos, de fato, um ambiente de cidadania.

Professora Josete

Gargalos da LDO de Curitiba

Por fim, a vereadora destacou os problemas históricos que ainda se mantém nessa Diretriz Orçamentária, em especial a falta de atenção à população em vulnerabilidade social.

A exemplo, Josete falou da questão da moradia:

O município não investe quase nada. Se não temos políticas nacionais nesse sentido, quase não há política de habitação popular. Em uma cidade onde há quase quatrocentas áreas de ocupação irregular, isso deveria ser uma prioridade.

Não é possível, no orçamento do ano passado, termos destinado apenas R$10 milhões para isso, sendo que o orçamento total era de R$12 bilhões. Um município do porte de Curitiba pode investir muito mais do que investe.

Professora Josete