A população curitibana vive grande sensação de insegurança. Esse sentimento é comprovado pelos índices de violência que colocam Curitiba como a sexta capital mais violenta do Brasil e do recente toque de recolher imposto no bairro do Uberaba. Para buscar a mudança desta realidade da capital e nacional, os guardas municipais se reuniram em Curitiba no seminário “O papel da guarda municipal e a regulamentação da carreira”. Eles cobram dos vereadores, prefeitos e governos mais empenho em políticas públicas preventivas. Para a vereadora professora Josete o problema também consiste no foco em segurança mais punitiva do que preventiva.

O guarda municipal e diretor do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba) criticou a gestão de Curitiba no combate a violência. Para ele, a falta de debate e até a perseguição que ocorre aos guardas municipais resultam na falta de proteção à população.  “Na Câmara de Vereadores não há debate sobre segurança pública. Temos que levar o debate da Guarda Municipal para dentro da Câmara e dos mandatos, como da Josete, para que a gente possa construir uma política pública de segurança pública eficaz”, defende.

O desempenho do poder de polícia é um dos pontos críticos da gestão municipal em segurança, seja em Curitiba ou no Brasil. Segundo o corregedor-geral da Polícia Civil de São Paulo, Dr Annibal Bassan Junior, é incoerente que a lei permita que qualquer cidadão realize uma prisão, mas que o guarda municipal fique impedido de atuar dessa maneira sob pena de ser considerado abuso de autoridade. "A dificuldade que eu enxergo é a intepretação da Constituição Federal. É quase unânime (por políticos) que guarda é um ‘vigilante público’. Isso se cristalizou. Isso só muda quando a Presidência da República enxergar de forma diferente”, analisa Bassan. Em 1997, na gestão Cássio Taniguchi, Curitiba era motivo de piada porque qualquer cidadão poderia realizar prisão, menos a guarda municipal. Recentemente, os guardas estão sendo punidos pela Procuradoria Geral do Município justamente por exercer o papel de repreensão. No entanto, um acordão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) define que o guarda municipal é agente da autoridade municipal e pode efetuar prisões, entre outros.

Para a vereadora professora Josete, é urgente a necessidade de se trabalhar a prevenção na cidade de Curitiba. Ela acredita que o vereador deve acompanhar os debates pela categoria e pela Secretaria de Defesa Social para aprimorar o combate à violência. “Os vereadores debatem a punição e não tem leitura da prevenção. No momento de aprovar o orçamento, o vereador tem que ver recursos para prevenção como pra criança e jovens, se há espaços de cultura e profissionalização onde os jovens tenham alternativas e diminuam a chance do contato com a droga”, alerta.  

Leave a Comment

Fale com a Jô