A morosidade das obras da Linha Verde foi debatida nesta segunda-feira (23) na Câmara de Curitiba. Maior intervenção urbana na cidade, seu cronograma de entrega é uma novela que tem como um dos principais capítulos a queda de braço entre a prefeitura e a Terpasul, empresa responsável pela execução de três lotes da Linha Verde. Em agosto, a administração anunciou o rompimento de contrato com a empresa após uma série de notificações por atrasos na execução dos serviços.

Segundo a prefeitura, dois dos três lotes que a empresa tinha responsabilidade já deveriam ter sido entregues. O primeiro lote das obras compreende o trecho que começa na altura da Avenida Victor Ferreira do Amaral e segue até o cruzamento com a Rua Fagundes Varela. O segundo vai da trincheira que ligará as ruas Fúlvio José Alice e Amazonas de Souza Azevedo sob a Linha Verde, entre o Bairro Alto e o Bacacheri. O terceiro trecho é o final da Linha Verde e liga as estações Solar e Atuba, nos limites entre Curitiba e Colombo.

A versão apresentada pelo Executivo é que a empresa abandonou as obras sem uma justificativa razoável. A empreiteira, por sua vez, afirma que o projeto entregue pela prefeitura tem diversos problemas que inviabilizam o avanço das obras, como incompatibilidade entre os projetos fornecidos e os valores orçados.

No anúncio do rompimento do contrato, a prefeitura omitiu o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou uma série de problemas no projeto executivo da Linha Verde e não apresentou o planejamento para que novo cronograma de entrega seja respeitado.

Diante desta queda de braço entre a empresa e a administração e dos transtornos que a morosidade causa à população, a vereadora Professora Josete (PT) apresentou nesta segunda-feira (23) um requerimento de convocação do secretário de Obras, Rodrigo Araújo Rodrigues, para prestar maiores esclarecimentos ao Legislativo.

O pedido foi baseado em dossiê recebido pelo seu mandato com documentos da Terpasul, do TCU e da Caixa Econômica Federal com informações sobre os contratos das obras da Linha Verde. A documentação trata de valores pagos à empresa, aditivos e uma série de falhas que não são de responsabilidade da empresa.

Nos dois lotes citados pela vereadora foram 24 aditivos, sendo 15 deles de prorrogação de prazos. “Temos que prezar pelo erário público. É fundamental que haja um esclarecimento sobre o planejamento para o cronograma e a conclusão destas obras. Já foram pagos R$ 44 milhões de R$ 48 milhões para esses dois lotes citados, sendo que com esses aditivos passam de R$ 52 milhões. Será que não saíra mais caro um novo processo com uma segunda empresa? Esses R$ 8 milhões que  faltam para serem pagos serão suficientes para uma nova empresa concluir essa obra?”, questionou a parlamentar.

Requerimento rejeitado

Na condição de vice-líder do prefeito, o vereador Osias Morais defendeu a derrubada do requerimento por entender que bastava um convite ao secretário. Ele garantiu que Rodrigues estará na Câmara no dia 1º de outubro.  “É prerrogativa da vereadora fazer essa convocação, mas acho que podemos acordar para que ele seja convidado ao invés de convocado”.  Seguindo o pedido do governista, a maioria dos parlamentares rejeitou o requerimento.

Josete destacou que o requerimento de convocação é um instrumento legal que existe em toda casa legislativa. “Com ela [convocação]  teríamos uma sessão extraordinária para tratar exclusivamente sobre esse tema. Fui questionada pelo vereador Mauro Ignácio porque não fiz uma conversa diretamente com o secretário, mas entendo que as explicações não devem ser para a Professora Josete, mas para a população de Curitiba, neste espaço do plenário”, argumentou.

A Linha Verde é uma das maiores intervenções urbanas de Curitiba e começou a ser feita em 2007. O valor total é de R$ 477 milhões e as obras prometidas inicialmente para 2013 que foram recentemente reprogramadas para novembro de 2020 e podem atrasar ainda mais. Pela via trafegam diariamente cerca de 50 mil veículos. São 22 quilômetros de extensão, ligando a cidade do Sul ao Norte, desde o Pinheirinho ao Atuba, beneficiando 23 bairros numa área de abrangência de 287 mil pessoas.

Foto: Daniel Castellano / SMCS

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