No início de novembro as comunidades escolares de seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba foram pegas de surpresa com o anúncio da Secretaria Municipal de Educação de mudanças que alterarão o cotidiano de pais, crianças e profissionais das unidades a partir do próximo ano. Essa reorganização prevê fechamentos de turmas de Prés em período integral nos CMEIs Vila Verde (CIC) e no Lala Schneider (Sítio Cercado); além do remanejamento de professoras já habituadas ao equipamento onde atuam, como é o caso do CMEI Nice Braga (Santa Quitéria), além da substituição de profissionais por estagiários e estagiárias.
Além destas três unidades citadas, os CMEIs Jardim Saturno (Santo Inácio), Cinderela (Pilarzinho) e Vila Macedo (Cajuru) também passarão por readequações. Conforme a prefeitura, as alterações são resultado de estudos, reuniões e consultas públicas em unidades e núcleos regionais, porém não é que apontam pais e profissionais das unidades. As comunidades denunciam ilegalidades nas alterações e a falta de diálogo da Prefeitura de Curitiba. Diante disso mobilizações em algumas dessas unidades foram realizadas nos dias 7 e 8 de novembro.
Na última segunda-feira (12) pais e mães de crianças matriculadas no CMEI Nice Braga, no Santa Quitéria, convocaram uma reunião emergencial com a presença da chefe do Núcleo Regional e a diretora do setor de Educação Infantil do município. Além de serem contra o remanejamento de todo o quadro de professoras do CMEI, os pais protestaram contra a informação que não seriam abertas turmas de maternal em 2019 sob a justificativa de falta de demanda. “Nós recebemos a informação que os cadastros de maternais não seriam aceitos, que a prefeitura não abriria turmas no ano que vem por falta de interesse”, comenta Fernanda Souza Salvi, que tem uma filha matriculada no Pré I e cadastrou seu outro filho para uma vaga no maternal.
A falta de informações da Secretaria sobre essa situação gerou protesto dos pais e mães que convocaram a reunião. Diante da reação contrária, as representantes do Núcleo e do Setor de Educação Infantil garantiram em ata que serão abertas cinco turmas de maternal no Nice Braga em 2019, sendo duas delas no período da manhã e três no período da tarde. “Formalmente não tinham nos avisado sobre o cancelamento dos maternais e somente ontem [segunda-feira] que recebemos uma resposta sobre essa situação que estava nos deixando apreensivas”, comenta a mãe.
Em relação ao remanejamento das 26 professoras da unidade não houve avanço. Atualmente o CMEI funciona com dez turmas no período da manhã e dez turmas no período da tarde. Cada turma conta com duas professoras da educação infantil em sala de aula. Pela proposta de mudança as atuais professoras serão substituídas por professoras de docência I e por estagiárias. Essas últimas com contratos temporários. A justificativa da prefeitura é a situação econômica do município. “Ficamos muito tristes com essa situação, dessa troca das professoras, a vontade nossa é que elas permaneçam. Algumas estão lá há 15 anos. Mudanças administrativas acontecem, mas como explicar um quadro inteiro de professoras modificado?”, estranha Fernanda Salvi.
Para a integrante da comunidade escola, a medida da prefeitura é antidemocrática. “A secretária de Educação [Maria Silvia Bacila] não se pronuncia, não assume uma posição. Dizem que foi consulta popular, mas não conseguimos encontrar onde foi feita essa consulta. A cidade precisa saber o que está acontecendo e o prefeito precisa ouvir a população. Colocam aqueles que só recebem ordens pra falar, mas quem define essas mudanças não dá a cara a tapa”, acrescenta Fernanda.
A comunidade escolar ainda aponta ilegalidade no remanejamento proposto pela Secretaria de Educação, uma vez que as turmas do Maternal II terão duas professoras de docência I – que conforme o concurso só podem atender o ensino fundamental. Já as turmas do Pré I e Pré II contarão com uma professora de docência I e uma estagiária. As educadoras presentes na reunião destacaram que uma profissional não pode deixar uma estagiária sozinha com a turma de 25 crianças. O remanejamento das educadoras está previsto para o início de dezembro, porém até o momento elas não tem qualquer informação sobre as unidades que atuarão a partir de 2019.
Desmonte da educação infantil
Para Kaetlyn Martins Teodoro, que tem uma filha de 5 anos matriculada no Pré II do CMEI Nice Braga, as mudanças apontam para um desmanche da educação infantil no município. “Toda essas alterações que estão acontecendo primeiramente nestes seis CMEIs caminham para uma desestruturação da educação infantil. Infelizmente a prefeitura vê a educação infantil como custo e não como investimento”, afirma. Ela demonstra preocupação com a substituição das atuais professoras por estagiárias. “Essas estagiárias estarão preparadas para as salas de aula? E essas novas professoras que virão que estão acostumadas com salas com crianças de 1º ao 5º ano e agora assumirão turmas dos maternais e dos Prés?”, indaga.
A munícipe questiona a justificativa da Secretaria de Educação. “A alegação é que as atuais professoras têm carga horária de oito horas e que o Nice Braga atende meio período, porém existem turmas nos períodos da manhã e da tarde. As professoras fazem a carga de oito horas completa nos dois períodos. A justificativa é que as novas professoras fazem a carga de quatro horas, mas dessa forma a prefeitura não teria que dobrar o número de professoras para suprir a atual demanda?”, indaga Kaetlyn. Para ela, a prefeitura não está preocupada com o desenvolvimento e qualidade do ensino, mas apenas na redução de custos.
Wagner Ribeiro, que tem um filho de 3 anos e 8 meses matriculado no Pré II, lembra que as imposições e decisões antidemocráticas relativas ao Nice Braga iniciaram em 2017 com a fusão com a Escola Maria Nicolas. “Foi mais uma imposição, mais uma tremenda falta de respeito com pais, professores e alunos do Nice Braga. É notório que a qualidade de ensino irá cair muito com essas mudanças. É um retrocesso o que o “desprefeito” está querendo impor. A gestão trata a educação como mercadoria, como gasto e não como investimento para o futuro das próximas gerações”, diz.
O pai também demonstra preocupação com estagiários assumindo responsabilidades de profissionais. “Deixar uma professora e uma estagiária destro de uma sala de aula com 25 alunos é absurdo. Em qual condição essa professora se encontrará dentro de uma sala de aula? Isso demonstra o declínio que está nossa educação. Isso nos entristece, mas como pais e como sociedade não iremos aceitar e admitir essa mudança que o ‘desprefeito’ está querendo impor no Nice Braga”, concluiu Wagner.
Para a vereadora Professora Josete (PT), que participou da reunião com pais e mães do CMEI Nice Braga, as adequações anunciadas pela Secretaria de Educação precarizam o atendimento da educação infantil e desvalorizam servidores concursados. “Substituir professoras por estagiários é uma medida que vai na contramão da garantia da qualidade no atendimento. Novamente a economia está sendo usada como justificativa para precarização”, aponta. Outro ponto citado pela vereadora é o vínculo professor-aluno. “A continuidade deste vínculo é fundamental para o desenvolvimento psicopedagógico”, comenta.
Fim do tempo integral
Em unidades como o CMEI Vila Verde (CIC) e o Lala Scheneider (Sítio Cercado) o maior problema e preocupação de pais é a possibilidade de turmas de Prés deixarem de atender em período integral. Diante disso, as comunidades escolares organizaram atos contrários às mudanças nos dias 7 e 8 de novembro. “Os pais e mães dessas unidades estão preocupados, pois não têm condições de deixar seus filhos e filhas somente no meio período. A comunidade escolar está indignada pois precisa da educação em tempo integral”, afirma Professora Josete.
No CMEI Lala Scheneider um abaixo-assinado foi recolhido e será entregue a Secretaria Municipal de Educação. As assinaturas foram coletadas durante um protesto organizado na saída das aulas. Na ocasião algumas crianças promoveram um apitaço para chamar atenção da população. A administração alega a mudança na unidade não afetará os atuais alunos do CMEI, já que a mudança é gradual. A mesma justificativa é utilizada para as demais unidades.
Na opinião da Professora Josete, a gestão Rafael Greca (PMN) apresenta uma alternativa equivocada para tentar solucionar o problema de crianças nas filas por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. “Não se resolve o problema das filas diminuindo atendimento em período integral. Abrir novas turmas deixando de atender o tempo integral não é o caminho”. Para a parlamentar, falta transparência na divulgação da demanda dos CMEIs por cada região. “Apresentei recentemente um projeto de divulgação da lista de espera nas unidades, que buscava maior transparência e controle aos pais, porém infelizmente o projeto foi rejeitado em plenário”, comenta.
Josete cobra maior diálogo da Secretaria Municipal de Educação com as comunidades escolares que serão atingidas pela reorganização. Na reunião de segunda-feira (12) buscou-se o encaminhamento de uma reunião com a secretária Maria Silvia Bacila, porém o único compromisso foi a garantia de uma reunião para a próxima semana com a superintendente de gestão educacional Elisângela Mantagute. “Eu espero que a secretária tenha a sensibilidade de rever essas mudanças, que realmente faça um debate com a comunidade e com as profissionais. Esse tipo de decisão não pode ser tomada de forma unilateral”, conclui a vereadora.
Em reunião nesta terça-feira (13) entre professoras da educação infantil e o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) foi debatido novas mobilizações da categoria, entre elas paralisações nos seis CMEIs e atos pontuais em outras unidades para informar a população sobre as alterações propostas pela prefeitura.
Foto: CMEI Nice Braga
Crédito: Levy Ferreira/SMCS