A vereadora Professora Josete (PT) assinou 27 emendas individuais e coletivas ao orçamento de Curitiba de 2018, nas quais priorizou R$ 530 mil para 15 entidades sem fins lucrativos que prestam diferentes tipos de assistência social na cidade. A vereadora ainda alocou recursos para a saúde e a educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado.
Na emenda conjunta de R$ 223 mil para a Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, Josete foi a vereadora que mais contribuiu para o montante: com R$ 50 mil (308.00398.2017). O equipamento agrupa serviços municipais e estaduais e atende mulheres vítimas de violência doméstica. Para o Instituto Futebol de Rua, ela destinou R$ 10 mil dos R$ 52 mil da proposição (308.00432.2017); e na indicação de R$ 107 mil ao Trilhas Incubadora Social Marista (308.00413.2017), foram R$ 50 mil.
A Fundação Iniciativa (308.00225.2017); o Lar dos Idosos Tarumã (308.00226.2017); a Associação Cristã de Assistência Social (308.00227.2017); e o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (308.00414.2017) vão receber, cada um, R$ 20 mil. Já para a Rede Mulheres Negras do Paraná (308.00232.2017) e para a Casa de Acolhida São José (308.00233.2017), Professora Josete reservou R$ 30 mil para cada uma.
A parlamentar ainda destinou R$ 50 mil para cada uma das seguintes instituições: Associação Beneficente Encontro com Deus (308.00224.2017); Casa do Servo Sofredor (308.00228.2017); Fraternidade de Aliança Toca de Assis (308.00230.2017); Unidade de Acolhimento Rebouças (308.00234.2017); e Associação Iniciativa Cultural Passos da Criança (308.00235.2017).
Educação e saúde
Para a educação, Professora Josete destinou R$ 80 mil: R$ 40 mil para a Escola Municipal Rolândia, no Boqueirão (308.00231.2017); e R$ 40 mil para o programa de formação continuada da Gerência de Educação em Direitos Humanos da Coordenadoria de Equidade, Família e Rede de Proteção da Secretaria Municipal de Educação (308.00415.2017).
Outros R$ 160 mil foram distribuídos pela vereadora em emendas coletivas para unidades de saúde e hospitais de Curitiba. Na emenda de R$ 450 mil para o Hospital Pequeno Príncipe, por exemplo, ela alocou R$ 20 mil (308.00401.2017). O mesmo montante foi reservado na proposição conjunta de R$ 230 mil para o Hospital das Clínicas (308.00397.2017) e na de R$ 390 mil para o Evangélico (308.00395.2017). A vereadora ainda assina a emenda de R$ 710 mil para a Rede de Defesa e Proteção Animal, onde colaborou com R$ 10 mil (308.00243.2017).
O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.
Texto: Pedritta Marihá Garcia/CMC