Ontem (02), a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) anunciaram a abertura de 460 vagas de estágio nas áreas de Pedagogia e Psicologia. Aparentemente, parece uma ótima iniciativa, mas é preocupante. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, os estagiários vão atuar no apoio aos estudantes em processo de inclusão, função executada hoje por profissionais concursados, os profissionais do Magistério.

Isso suscita algumas reflexões: Primeiramente, como fica a supervisão dos estagiários, obrigatória segundo a Lei 11.788/2008? Atribuindo aos estagiários atividade idêntica aos profissionais do Magistério, percebe-se a descaracterização da função pedagógica e educativa do estágio. Essa alteração, ao que parece, levaria à flexibilização e precarização trabalhista. Por último, nesta primeira análise, os professores municipais, com formação adequada para este tipo de atividade, que atendem as crianças por meio do Regime Integral de Trabalho (RIT), serão prejudicados, muito provavelmente.

Temos compromisso com a austeridade, logo, essas observações iniciais nos permitem lançar o debate sobre essa nova proposição. Até que ponto os cidadãos e cidadãs serão beneficiados? Os jovens precisam iniciar carreira, conquistar espaço e experiência, mas isso não pode acarretar erros e prejuízo na formação de discentes e na valorização de profissionais preparados. Aguardamos respostas do Executivo, na ânsia de dirimir nossas dúvidas e inquietações.