A Câmara Municipal de Curitiba recebeu no último sábado (12) o evento Consciência Negra em Debate. De iniciativa dos mandatos dos vereadores Mestre Pop (PSC), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e da Escola do Legislativo da CMC, as oficinas tiveram como objetivo a promoção da cultura negra e a conscientização da comunidade em relação ao racismo. O mês de novembro foi escolhido para a realização do evento em função da não realização do feriado do Dia da Consciência Negra, que deveria ser celebrado no dia 20 deste mês em Curitiba. Apesar de aprovado pela CMC em 2013, o feriado nunca foi celebrado na cidade em função de uma ação na justiça de iniciativa da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR).
Buscando celebrar a cultura negra e promover a conscientização sobre o racismo ainda reinante na sociedade brasileira, as oficinas intercalaram debates sobre elementos inerentes aos costumes da população afro-descendente e sobre a luta contra o preconceito. Temas como a musicalidade e as religiões de matrizes africanas foram debatidos, assim como o feminismo negro, o papel da população negra na construção do estado do Paraná e as perspectivas profissionais para os jovens negros. O vereador Mestre Pop, que é mestre de capoeira, comandou uma apresentação da mistura de luta e dança trazida ao Brasil pelos africanos escravizados.
Na oficina “Oralidade, corporeidade e musicalidade inerentes às culturas afro-brasileiras”, o poeta Candiero, Presidente do Centro Cultural Humaitá e Conselheiro Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, trabalhou com o poema “Almas das Ruas – Uma Crônica para a Alma Negra Curitiba”, que conta um pouco da dura história da população negra em Curitiba e no Paraná desde os tempos da escravidão. “Flores para os negros e negras, assassinados, enforcados, degolados, chicoteados no meio da rua. A navalha rasgando a História no centro de Curitiba”, diz um trecho forte do texto usado na oficina.
A invisibilização do negro na formação da cidade foi debatida na oficina “Histórias escondidas: o trabalho da população negra paranaense na formação do Estado e novas perspectivas profissionais para a juventude negra paranaense”. O objeto de estudo usado foi o painel que está localizado no auditório da Câmara, onde estava sendo realizada a oficina. A imagem mostra diversos elementos da cidade de Curitiba, mas possui apenas a ilustração de pessoas brancas, como que negando a existência da população negra paranaense na construção da cidade.
O preconceito contra as religiões de matrizes africanas e a importância do feminismo negro e suas diferenças dentro do movimento feminista também foram temas abordados nas oficinas.
“É inaceitável que uma cidade plural como Curitiba não celebre o feriado da Consciência Negra, ainda mais por motivos financeiros. O racismo, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Ao invés de ignorar o problema, precisamos debatê-lo e celebrar a cultura africana, que é parte importantíssima da cultura brasileira. Por isso decidimos promover estas oficinas na Câmara Municipal de Curitiba, um espaço que deve ser utilizado pela população para este tipo de debate”, aponta a vereadora Professora Josete (PT).
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra, celebrado em diversas cidades brasileiras, foi barrado em Curitiba em função de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) de iniciativa da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR). Desde 2013, o feriado, que deveria ser celebrado no dia 20 de novembro, está suspenso.
Após a ADI receber liminar positiva do Tribunal de Justiça do Paraná, a Câmara Municipal de Curitiba ajuizou uma ação de Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade da lei que criou o feriado da consciência negra na cidade. Em setembro deste ano, entretanto, o STF manteve a decisão, e o feriado continua suspenso.