Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba decidiram pela manutenção dos vetos à lei municipal 14.824/2016 que autoriza a presença de doulas durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato nas maternidades de Curitiba. Apesar de a norma continuar a valer, os parlamentares decidiram manter o veto pedido pelo prefeito Gustavo Fruet dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da lei durante a plenária desta segunda-feira (23).
O primeiro parágrafo da norma exigia que todas as doulas devem ter “curso para essa finalidade, sem necessidade de formação na área de saúde”. O segundo, que dizia que a presença da doula durante o parto não impede a presença de um acompanhante indicado pela parturiente, também foi vetado. Para a vereadora Professora Josete, o veto é inconsistente. “O projeto, além de ter passado pela Comissão de Legislação, passou pela Comissão de Saúde, Bem-Estar e Esporte e, portanto, foi debatido. Considero que houve todas as oportunidades para que os vereadores e vereadoras pudessem fazer essa discussão”, argumentou Josete.
Para a vereadora, é importante lembrar que após passar pela Procuradoria Jurídica, o projeto também passou por duas comissões em que teve de ser analisado por um relator. Caso algum vereador tivesse alguma discordância em relação a ele, poderia abrir um voto em separado, pedir vistas ou mesmo pedir uma audiência pública para abrir o debate. Os parlamentares, no entanto, não se posicionaram.
“Não devemos fazer desse tema um debate sobre o bem e o mal”, disse Professora Josete. De acordo com a parlamentar, após um diálogo com os movimentos sociais sobre o parto humanizado, em ambos os casos das maternidades relatadas, foi visto que a experiência em que a gestante acompanhada por uma doula e um acompanhante era positiva. Uma das maternidades relatadas, inclusive, era a Maternidade do Bairro Novo, que, no ano de 2015, contou com 75% de partos normais, a dez pontos de atingir a meta proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
ENTRAVE
Durante a sessão plenária, estavam presentes várias doulas e, também, profissionais da saúde que se tinham interesse no parto humanizado. Em relação a este debate, Professora Josete argumentou que “em momento nenhum estamos desconsiderando o trabalho das enfermeiras e das obstetras que amenizam o número de cesáreas para a garantia de um parto humanizado”. A vereadora ressaltou que o trabalho das doulas não inclui qualquer procedimento médico ou clínico.
Ainda sobre as doulas, artigos científicos apontam que com a presença da doula há uma redução de 50% no índice de cesáreas, redução de 25% na contração no trabalho de parto, redução de 30% do uso de anaselgia peridural e ocitocina e de 40%no uso de fórceps. Os estudos também mostram claramente que a presença da doula traz benefícios de ordem emocional e psicológica tanto para mãe quanto para o bebê – incluindo o aumento do sucesso no processo de amamentação e da quantidade de leite, além da redução de incidência de depressão pós-parto.