Curitiba foi repartida igualmente entre a população hoje na Rua XV de Novembro. Pelo menos, metaforicamente. Pedaços de um bolo que formava o mapa da cidade foram distribuídos para quem acompanhou o ato realizado pelo movimento Mobiliza Curitiba hoje no centro da cidade, realizado para alertar sobre a discussão da Lei de Zoneamento da cidade.
A preocupação é a velocidade com que o projeto tem sido discutido: o prazo para o encaminhamento do projeto para a Câmara é 25 de junho, e apenas uma audiência pública foi realizada, em março. O movimento pede mais tempo para o debate. “O Ippuc realizou algumas oficinas, mas elas foram completamente esvaziadas, pois não há uma política pública voltada para a participação da sociedade nesta discussão”, critica Leandro Gorsdorf, professor de Direito na Universidade Federal do Paraná.
A Lei de Zoneamento é o primeiro desdobramento do Plano Diretor de Curitiba, aprovado no ano passado. Alexandre Pedroso, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, defende que a Lei de Zoneamento seja amplamente debatida pela quantidade de fatores importantes que a envolvem. “O zoneamento mexe com o acesso à cidade, com o preço da terra, com a possibilidade de regularizar algumas áreas da cidade, com reserva de áreas para parques, ou seja, são muitas coisas em jogo. Se a gente não faz este debate público, ele é feito na surdina”, aponta.
Tradução das demandas populares
Mariana Marques Auler, advogada do Instituto Democracia Popular, defende que o debate seja “traduzido” para a população, coisa que o poder público não tem feito. “Tem que haver uma preocupação do poder público em fazer o diálogo e traduzir as demandas da sociedade no zoneamento. O debate deve ser feito de uma forma que as pessoas compreendam”, define.
Auler acredita que, por ter um caráter muito técnico, a discussão sobre o zoneamento acaba perdendo a oportunidade de agregar mais pessoas. “Por mais técnico que seja, ele inclui várias demandas da vida cotidiana das pessoas, e elas devem estar apropriadas deste processo”, aponta. “É no zoneamento, por exemplo, que podemos debater zonas integradas, com a população de baixa renda morando na mesma área que a população de renda média, com serviços à disposição”, esclarece Gorsdorf.
“O zoneamento lida com o potencial da cidade para construir, para receber mais gente, para produzir habitações populares, então é um debate bem essencial para a cidade”, defende Pedroso.
Pressão social
Além da crítica sobre o tempo curto para o debate, o movimento acusa a administração municipal de não fornecer os dados para embasar a discussão. “A versão de participação que a Prefeitura tenta colocar é bastante limitada. Nós não temos acesso ao diagnóstico de como é o atual zoneamento”, critica Maria Eugênia Trombini, advogada da Terra de Direitos. Segundo ela, desde o início do ano, o Mobiliza Curitiba tem tentado, através de cartas e ofícios, receber mais informações sobre a Lei, mas até agora não houveram respostas satisfatórias. “Estamos pensando agora em algumas estratégias jurídicas para tentar forçar as autoridades a interromper o processo. Nos próximos dias teremos novidades sobre o protocolo de uma ação civil pública”, prevê.
No ato, os participantes puderam assinar um abaixo-assinado solicitando mais tempo para o debate da lei. Além disso, uma campanha online através do site Panela de Pressão encaminha e-mails para os responsáveis solicitando a prorrogação do prazo. Você pode ajudar a fazer pressão neste link.