O Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba decidiu arquivar o processo de denúncia por racismo, feita pelo vereador Mestre Pop, ao parlamentar Zé Maria na tarde desta quarta-feira (04). O ocorrido se deu devido ao fato de a reunião não ter o quórum mínimo para dar continuidade ao processo, cujo a comissão deveria deliberar uma decisão até a tarde de quinta-feira (05).
O vereador Mestre Pop registrou um Boletim de Ocorrência por injúria racial contra o seu colega, Zé Maria, na Câmara Municipal ainda no final de novembro (24) do ano passado. Segundo o vereador, o fato ocorreu durante uma sessão plenária no Legislativo. Enquanto tomavam café em uma sala anexa ao plenário da Câmara, o vereador fez a seguinte afirmação: “Sabe por que preto entra em igreja evangélica? Para poder chamar o branco de irmão”.
No início deste mês o Ministério Público ofereceu a denúncia pelo crime de racismo, uma vez que a piada de cunho racista afeta toda uma coletividade. Em entrevista à BandNews FM, a promotora Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, afirma que “a injúria racial se refere a característica daquele indivíduo, mas nesse caso o que se disse foi de toda pessoa que teria a cor negra”.
VOTO CONTRA
Apesar de o quórum mínimo não ter sido atingido durante a reunião do Conselho de Ética, a vereadora Professora Josete, que integra a junta do conselho, pronunciou-se contra o arquivamento do processo. “Em relação ao denunciante [o vereador Mestre Pop], acredito que o maior prejudicado tenha sido ele, e nós não podemos nos eximir dessa responsabilidade”, afirma a parlamentar.
Por conta de o regimento do Conselho não ser condizente com a realidade da casa legislativa e vista a denúncia do próprio Ministério Público em relação ao caso de racismo, a vereadora acredita que o Conselho de Ética deveria abrir uma nova denúncia para encaminhar a tramitação do caso. “É bem pertinente que nós retomemos os trabalhos em relação a isso, seja qual for a alternativa encontrada, mas acho que nós não podemos nos omitir”, concluiu Professora Josete.