A greve da educação no Paraná continuará por tempo indeterminado. Essa foi a decisão tomada por milhares de professores, servidores municipais e funcionários da rede pública estadual que se reuniram na tarde de hoje (05) para decidir os rumos da mobilização que alcança seu 11º dia.  A assembleia geral da categoria, convocada pela APP-Sindicato, foi realizada no Estádio Durival de Britto (Vila Capanema), em Curitiba.

Em clima de indignação, cartazes traziam mensagens de luto pelo massacre do dia 29 de abril, de apoio às demandas da greve e também de repúdio ao governador Beto Richa (PSDB). “Fora, Beto Richa”, gritava a multidão agitada nas arquibancadas.

Após ser votado o edital da assembleia, a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, explicou o atual momento do cenário nacional de luta pela aplicação do índice de 13,01% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2015, prevista para janeiro. Ela também mencionou outros estados que se mantêm em greve, como Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

A mesa que coordenou o encontro massivo relembrou o principal motivo pelo qual a assembleia do dia 25 de abril havia deliberado pela retomada da greve na semana passada: o descumprimento por parte do governo em relação aos acordos que colocaram fim à greve de fevereiro e março deste ano, que durou 29 dias. Entre eles estava o diálogo sobre a questão previdenciária.

Massacre do 29 de abril

O massacre da última quarta-feira (29) durante votação do PL da Previdência no Centro Cívico foi relembrado pelo presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, que descreveu o cenário de guerra instalado nos arredores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Conforme registros da própria prefeitura, que atendeu a população, houve mais de 250 feridos.

“Os autores desse crime têm nome e endereço”, afirmou o professor, mencionando o governador Beto Richa, o Secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francisquini e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.

Durante o período da manhã, uma manifestação em repúdio ao massacre e em defesa da luta da categoria reuniu em torno de 25 mil pessoas no Centro Cívico de Curitiba, segundo contagem da APP-Sindicato. Diversos movimentos sociais, entidades sindicais e população em geral, de vários cantos do estado, demonstraram solidariedade à luta da categoria. “Menos bala. Mais giz”, pediam os manifestantes, que caminharam até a Alep.

Data-base

Um dos temas que causou reação polêmica nas arquibancadas da assembleia foi o do reajuste (data-base), que não será colocado na folha do mês de maio, mas em folha complementar após negociações. Segundo informações da APP, a secretária de Administração da Previdência, Dinorah Nogara, apresentou três possíveis cenários para o reajuste deste mês. O primeiro indica implantação, parcelada, do IPCA de maio (em torno de 8,4%). O segundo é a aplicação de apenas 5% (percentual que está previsto na Lei Orçamentária) em uma única vez. Ou, por último, a aplicação dos 5%, mas parcelado em duas vezes.

“Conquistamos em 2007 a lei que corrige poder de compra de todos nós nos últimos 12 meses, mas ela precisa se consolidar. Não aceitaremos nenhum índice inferior ao da inflação nesse período”, defende Hermes Leão. Uma nova reunião na Secretaria de Administração da Previdência (Seap) acontecerá na próxima semana e o governo deve apresentar uma posição.

Próximos passos

Com o objetivo de esgotar os recursos de pressão para que o caso seja apurado, a direção da APP afirmou que participará nesta quinta-feira (06) de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, no Senado Federal, para relatar os fatos ocorridos no dia 29. Além disso, o sindicato também encaminhará denúncias ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da União e Secretaria de Direitos Humanos.

Em relação ao PL da Previdência aprovado na semana passada, a APP, em conjunto o Comitê 29 de abril, criado em função de acompanhar a apurar as responsabilidades sobre a violência do dia 29, procuram medidas legais para derrubá-lo, visto que a lei foi sancionada sem o parecer do Ministério da Previdência. “Queremos questionar uma possível ilegalidade na migração dos 33 mil servidores do fundo financeiro para o fundo previdenciário”, afirma a professora Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de finanças da APP-Sindicato.

A assembleia foi encerrada por volta das 17h e confirmou a manutenção do acampamento da APP na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, e a realização de atos regionais no interior do estado.