Depois de muita polêmica e discussão em três sessões, os vereadores aprovaram hoje em segundo turno as mudanças encaminhadas pela Prefeitura que alteram algumas das secretarias municipais. O fato que criou o longo debate no Plenário foi a exclusão da Secretaria Antidrogas. Um grupo de vereadores defendia a ideia de que, com a exclusão, a prevenção e o combate às drogas em Curitiba perderia força. A maioria, entretanto, entendeu que o fortalecimento de ações e a integração entre as secretarias seria mais importante do que a existência de uma secretaria específica. “Criou-se um falso debate sobre a Secretaria Antidrogas. Há uma busca e um compromisso na atual gestão para se fazer uma ação articulada entre as secretarias para a prevenção e o combate às drogas”, defendeu a vereadora Professora Josete.
Como exemplo, a vereadora citou o trabalho conjunto que a Secretaria de Saúde e a FAS fazem neste sentido e que deve ser ampliado. “Se prestarmos atenção no PPA, há algumas ações previstas lá que fazem a diferença, como a implantação de duas unidades de acolhimento transitório e a implantação de uma Residência Terapêutica, que deve atender tanto pessoas com problemas com drogas como ex-moradores de rua, que precisam deste espaço para retomar suas vidas”, lembrou. Josete citou também o programa Portal do Futuro, espaço no qual jovens e adolescentes fazem atividades no contra turno e que também deve ser expandido nos próximos meses – atualmente, dois portais estão funcionando, e o atendimento nos CAPS 24h. A meta da gestão municipal é que haja dois destes equipamentos em cada regional da cidade.
Além da exclusão da Secretaria Antidrogas, o projeto enviado pela Prefeitura extingue a Secretaria Municipal de Administração – SMAD e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAN, cria a Secretaria de Informação e Tecnologia – SIT e a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEPLAD, insere atribuições no Gabinete do Prefeito – Gabinete de Gestão Integrada, Proteção e Defesa Civil e Assessoria de Direitos Humanos, define atribuição e composição da Comissão de Direitos Humanos e insere atribuições na Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS.
A criação da Secretaria de Informação e Tecnologia foi unanimidade entre os vereadores, apesar dos votos contrários ao projeto em função da exclusão da Secretaria Antidrogas. No entendimento dos parlamentares, esta ação dá ao município novamente o controle sobre o gerenciamento de dados. “Hoje, quem tem este controle é o ICI (Instituto Curitiba de Informática) e é muito importante que o governo municipal retome isso”, apontou Josete. O projeto que altera as secretarias municipais foi aprovador por 29 votos a 6.