“Já que há um superavit que ele seja destinado para a educação, para realização de concursos, contratação de profissionais para garantir uma educação de qualidade que é direito de nossas crianças”. A afirmação foi feita pela Professora Josete (PT), nesta segunda-feira (27), durante os debates da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 ao criticar as prioridades da gestão Rafael Greca (PSD).
A vereadora trouxe ao plenário o debate da falta de profissionais em diversos setores públicos, destacando a ausência de professores e profissionais de apoio para atuar na educação especial em Curitiba. Esse é um problema recorrente repassado ao mandato e sentido durante as visitas que Professora Josete tem feito em escolas e CMEIs do município. Além disso, o item “educação infantil” aparece entre os mais listados nas consultas do programa Fala Curitiba, feito junto à população nas 10 regionais do município.
“No último sábado recebi um desabafo de uma professora que relatou que está exausta, pois trabalha em um CMEI com um número grande de crianças em salas de aula, com dois autistas severos na turma, porém não há nenhum tutor ou profissional de apoio. E essa não é uma situação isolada, é algo que tem sido recorrente na educação infantil”, disse Josete.
Atualmente, a rede municipal conta com 3.256 estudantes com algum tipo de deficiência, sendo 1.868 no ensino fundamental, 1.180 na educação infantil e 208 na educação de jovens e adultos. “Tanto o município quanto o estado – pois a situação da rede estadual não é diferente – não estão garantindo o direito à tutoria, o direito ao contraturno, o direito à educação de qualidade aos estudantes com deficiência”, ressaltou.
A vereadora alertou que o problema se tornou insustentável ao passo que o município não faz concursos públicos para suprir as ausências ocasionadas pelo grande número de aposentadorias. Desde 2017, são quase 3 mil profissionais que se aposentaram na educação infantil e no ensino fundamental.
Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – votada em 1º turno nesta segunda-feira – é a peça que norteia a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que será votada na Câmara Municipal no segundo semestre. A mensagem estima um orçamento de R$ 9,7 bilhões líquidos, em receitas e despesas, para o próximo ano, o que representa um aumento de 7% em relação a 2022. Já a LOA fixa a relação de metas físicas que a administração municipal promete cumprir no ano que vem.