“Temos que ter uma postura de vigilância em relação aos direitos das mulheres”. O alerta é da defensora pública Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção de Defesa de Direitos da Mulher da Defensoria do Estado do Paraná (NUDEM). A convite da Procuradoria da Mulher da Câmara de Curitiba, ela utilizou nesta quarta-feira (17) o espaço da Tribuna Livre do Legislativo.

O principal tema abordado pela defensora pública foi a violação de direitos de gestantes, parturientes e puérperas em Curitiba em decorrência do fechamento das maternidades Victor Ferreira do Amaral e do Centro Comunitário Bairro Novo, que são referências em parto humanizado e atendimento de gestantes em risco.

Em março de 2020, a Prefeitura de Curitiba determinou – sem aviso prévio – que as duas unidades realocassem seus leitos para receber pacientes crônicos, oriundos de hospitais para passar a atender infectados pelo coronavírus. Com a decisão, as gestantes passaram a ser atendidas no Hospital de Clínicas da UFPR, no Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e na Maternidade Mater Dei.

A decisão provisória foi uma adequação ao plano emergencial de combate à Covid-19, porém passados quase dois anos do início da pandemia e com a redução atual de casos e internações pela doença, as maternidades permanecem fechadas, sem maiores esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde. “Passados dois anos do fechamento e com a redução de casos de contágios e internações por Covid-19, nossa pergunta é: o que justifica que essas maternidades continuem fechadas?”, indagou Mariana Nunes.

Segundo a defensora pública, desde o fechamento das unidades, o NUDEM recebeu uma série de denúncias em relação a violações de direitos das gestantes, como a dificuldade de acesso dessas mulheres, aumento de intervenções desnecessárias nos partos e da violência obstétrica, além do descumprimento ao direito ao acompanhamento, que é garantido por lei federal.

Em razão disso, o NUDEM ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município de Curitiba. Apesar de a liminar ser negada, a ação segue em trâmite sem ainda julgamento do mérito. “A falta de transparência e de comprometimento da Secretaria de Saúde permite que a gente cogite que esse fechamento, que deveria ser temporal, foi somente um pretexto para o desmonte de uma política pública de parto humanizado, que sempre foi referência no município de Curitiba”, disse a defensora pública.

Ao fim de sua fala, Mariana Martins Nunes pediu a ajuda do Legislativo na cobrança pela reabertura das maternidades e alertou para os constantes ataques aos direitos das mulheres. “Curitiba só vai ser de fato uma cidade desenvolvida se ela prestar atenção nos direitos das mulheres. O que percebemos é que esses direitos estão sempre sob ataque e qualquer crise econômica, sanitária e social que ocorre eles são os primeiros a serem violados. Por isso temos que ter sempre uma postura de vigilância em relação a eles”, concluiu.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC