Diversão e folia também são formas de resistência e da pauta feminista. Nas letras das marchinhas ou nas alegorias carnavalescas, a festa mais popular do planeta também tem espaço para denúncia e conscientização.
Neste sentido, a Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para Mulher de Curitiba está promovendo a campanha Respeita meu espaço, assédio não combina com Carnaval, com objetivo de evitar o assédio e a importunação sexual. Os materiais da campanha foram viabilizados por meio de uma verba proposta por emenda parlamentar da vereadora Professora Josete (PT).
Nas peças (cartazes, adesivos e leques) estão disponíveis orientações sobre a Lei 13.718/2018, que trata do crime de importunação sexual; que é a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa. O crime tem pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Josete destaca que a distribuição do material terá importância fundamental, pois além dos canais de denúncia, ele orienta como o crime é caracterizado, trazendo exemplos como: beijo roubado, agarrar pela cintura, passadas de mão no corpo, tocar o órgão sexual, lambidas, mordidas, entre outros. A distribuição ocorreu neste período pré-carnaval e também acontecerá durante o desfile das escolas de samba.
Para a vereadora, “pular carnaval” também é momento de luta contra o machismo. “O momento é de festa sim, mas também de debater algumas reproduções do senso comum e da nossa sociedade machista e patriarcal. O clima de brincadeira, de folia, não é um convite ao assédio e a importunação”, comenta Josete.
A campanha Respeita meu espaço, assédio não combina com Carnaval traz o telefone 153 (da Guarda Municipal) como um canal de denúncia. “Acho que é um momento de olharmos uma pelas outras”, diz Josete. Em caso de flagrante, o assediador será encaminhado à Casa da Mulher Brasileira para realização de um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher. “Desejamos brincar alegremente no Carnaval, sem sofrer nenhum tipo de importunação. Desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira”, completa Elenice Malzoni, assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulher.
Para terminar, Professora Josete destaca o protagonismo que as mulheres têm conquistado na maior festa popular do Brasil. “As mulheres têm sido protagonistas, elas estão assumido as baterias de escolas e blocos, fundando seus próprios blocos temáticos. Estão assumindo essa festa que é um patrimônio cultural e dando a ela um novo significado. É uma nova forma de resistência”, finaliza a parlamentar.
Foto: Júlio Carignano