O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou a abertura de inquérito policial para apurar um possível crime de fraude uma licitação da Prefeitura de Curitiba ocorrida em 2018 para contratação de empresas especializadas em limpeza urbana. O pedido do MP-PR é baseado em denúncia feita pela vereadora Professora Josete (PT) em setembro do ano passado.
Quatro empresas participaram do pregão eletrônico e três delas foram vencedoras de lotes. A suspeita é que as vencedoras, com sedes na Região Metropolitana de Curitiba. pertencem a um mesmo grupo familiar, o que caracterizaria fraude na concorrência. Juntas elas receberam cerca de R$ 3,5 milhões por contratos de um ano para realização de serviços de roçada, capinação, limpeza e transporte de resíduos de entulhos.
Na denúncia a parlamentar apresentou à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público uma série de documentos que apontam a possibilidade de uma “simulação de concorrência” por parte do grupo econômico. “Constatamos uma correlação entre as empresas vencedoras deste certame, onde os sócios das três empresas atendem pelo mesmo sobrenome”, cita Josete.
Apesar de endereços diferentes, duas das empresas possuem o mesmo telefone de contato. Os endereços que aparecem no cadastro da Receita Federal são residenciais. Em verificação in loco, a parlamentar constatou que apenas dois dos imóveis têm identificação. Outro fato que causou estranheza é que uma das vencedoras está sediada em um imóvel com condições precárias, não condizente com uma empresa de capital declarado de R$ 2 milhões .
Também foi apurado que as três empresas não concorreram aos mesmos lotes no pregão eletrônico, de maneira à garantir que cada uma delas fosse vencedora de lotes diferentes do certame.
Além da abertura de um inquérito policial com oitivas dos proprietários e funcionários das empresas, o Ministério Público solicita que a Prefeitura de Curitiba instaure, no prazo de 30 dias, uma sindicância administrativa para apurar os fatos noticiados.
Para a vereadora, a resposta da Promotoria reforça as suspeitas de que a licitação foi fraudada. “Há fortes indícios que as empresas pertencem a um mesmo grupo empresarial, com compartilhamento de infraestrutura, recursos humanos e sede administrativa”, comenta. “Ao meu ver a prefeitura e a pregoeira responsável deixaram de avaliar essas questões”, comenta Josete.