Os números de casos de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Segundo o Instituto Maria da Penha, uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada dois segundos no país. Já a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O tema foi trazido ao plenário nesta terça-feira (19) na Câmara de Curitiba. Professora Josete (PT) denunciou o aumento dessa violência citou os casos recentes envolvendo a jovem Daniela Eduarda Alves, morta em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, e de Elaine Caparróz, vítima de tentativa de feminicídio no Rio de Janeiro.
Na madrugada do dia 14, Emerson Bezzera da Silva assassinou a facadas Daniela. A garota tinha 24 anos e, segundo familiares, ela queria se separar há pelo menos três anos de Emerson, que não aceitava a separação. Já o caso de Elaine aconteceu no último domingo (17). Ela foi espancada por quatro horas por Vinícius Batista Serra, de 27 anos. Elaine ficou com o rosto desfigurado por várias fraturas.
Para Professora Josete, apesar de a Lei Maria da Penha ser uma das mais avançadas do mundo, ela não está sendo aplicada com a eficácia necessária em razão da ausência de outras políticas públicas que acompanhem a legislação, especialmente medidas preventivas. “Todos os dias vemos uma situação diferente envolvendo uma mulher agredida ou morta. Esses casos não pode ficar apenas nas estatísticas, é preciso focar em medidas de prevenção e políticas públicas mais efetivas”, cobrou.
“Epidemia”
O relatório global 2019 da ONG internacional Humans Rights Watch (HRW – Observatório dos Direitos Humanos), divulgado em janeiro define que há uma “epidemia” de violência doméstica no Brasil. Com dados apurados no começo de 2018, o documento denuncia que há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.
Em 2017, 4.539 mulheres morreram no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e, dentre essas mortes, 1.333 homicídios foram tipificados como feminicídio. Esse número real é provavelmente maior, uma vez que a polícia não registra como feminicídio os casos nos quais a motivação não está clara.
O documento também denuncia a precariedade da rede de apoio às vítimas da violência de gênero. Segundo dados recolhidos pela ONG internacional, 23 casas que recebiam mulheres e crianças em necessidade foram fechadas por corte de gastos nos últimos anos. Atualmente, há 74 abrigos abertos, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. A quantidade de delegacias de atendimento à mulher ou os núcleos especializadas que existem em delegacias também caíram: passaram de 504 para 497 no período analisado pelo relatório.
A queda no orçamento é ainda mais drástica. Segundo a HRW, em 2014, R$ 73 milhões foram utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Em 2017, foram R$ 47,3 milhões e, até março de 2018, apenas R$ 3,3 milhões foram gastos pela pasta.
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC