O Dia Municipal contra a Homofobia, lembrado em 17 de maio, foi destacado nesta segunda-feira (14) pela Professora Josete (PT) na Câmara de Curitiba. Ao trazer ao plenário dados sobre o aumento de 30% dos homicídios contra a população LGBT em 2017 em relação ao ano anterior, passando de 343 para 445, a vereadora cobrou ações e políticas públicas voltadas à prevenção destes crimes.
Relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que há 38 anos coleta estatísticas sobre violência contra a população LGBT no país, aponta que a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida, o que coloca o Brasil como campeão mundial deste tipo de crime. Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente Médio e África onde há pena de morte contra os LGBTs.
Professora Josete lembrou que nos últimos 10 anos triplicou-se o número de mortes de LGBTs no Brasil. “Vivemos uma escalada de intolerância no país e dos crimes de ódio. Quem não segue o padrão heteronormativo sofre com preconceito, discriminação e crimes que vão desde agressões verbais até assassinatos”, apontou a vereadora.
A parlamentar ressaltou que, em geral, esses crimes ficam sem punição. A cada quatro homicídios o criminoso foi identificado em menos de 25% das vezes. Além disso, menos de 10% das ocorrências resultaram em abertura de processo e punição dos assassinos. Segundo o levantamento, a causa das mortes registradas em 2017 segue a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo (30,8%), seguida por armas brancas cortantes, como facas (25,2%).
O maior número dos assassinatos (56%) ocorreu em via pública, mas também é grande o número de crimes que foram registrado dentro da casa das vítimas: 37%. “É uma realidade chocante que nos causa indignação!”, exclamou Josete, apontando a necessidade dos poderes Executivo e Legislativo garantirem a elaboração de políticas públicas voltadas à esse segmento da sociedade.
Retrocessos – A vereadora aponta retrocesso no município de Curitiba em relação as políticas de direitos humanos. “Existia uma assessoria com certa estrutura na antiga gestão, porém hoje tem apenas uma única pessoa, que não consegue atender toda a demanda da população LGBT de nossa cidade”, apontou a vereadora.
“É preciso garantir acesso à educação, saúde, oportunidade no mercado de trabalho a essas pessoas, pois muitas delas estão em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes desassistidas pelas próprias famílias”, acrescentou.
O 17 de maio foi escolhido como Dia Municipal de Combate à Homofobia, pois na mesma data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças catalogadas. Instituída em várias capitais do Brasil, a data oficial foi criada em Curitiba em 2007 por meio de uma lei de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM).