As políticas públicas para as mulheres dos governos Lula e Dilma, do PT, fizeram os homicídios contra a mulher cair -5,8% no Brasil, de 2003 a 2013. Para o avanço nacional foram importantes a atuação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, a aprovação da Lei Maria da Penha e implantação das Casas da Mulher Brasileira.
No entanto, em Curitiba e Região Metropolitana este índice de violência aumentou +7,8%, no mesmo período. As informações são do Mapa da Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil.
O mandato da Professora Josete 13613 é um instrumento de luta das mulheres pela implantação de políticas públicas para superar as desigualdades de gênero, de raça e de classe.
Em todos os temas da cidade, como o Plano Diretor e o Plano Municipal de Educação, fazemos o debate de gênero, visando ampliar as possibilidades da mulher viver com liberdade e autonomia.
Professora Josete 13613 traz para a Câmara Municipal as pautas feministas e o combate ao machismo. Vamos seguir defendendo medidas que ampliem as condições de independência das mulheres.
O poder público tem a obrigação de oferecer acesso à educação, cultura, saúde, moradia, segurança, ao lazer e ao trabalho. Como sempre fizemos, defendemos o direito da mulher à vida e ao seu corpo, combatendo todas as formas de opressão e de violência contra mulheres.
CASA DA MULHER BRASILEIRA
A Casa da Mulher Brasileira de Curitiba foi inaugurada neste ano. Seu objetivo é oferecer atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. A Casa deve acolher e dispor à mulher apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e o cuidado das crianças.
Isto, além de garantir meios para ela promover sua autonomia. Para tanto, o governo municipal precisa assegurar profissionais e o bom funcionamento da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba. Na Câmara Municipal, Professora Josete 13613 vai fiscalizar o atendimento em todos estes serviços às mulheres em situação de violência.
MANDATO VOLTADO ÀS MULHERES
- O mandato Professora Josete 13613 participa e acompanha o Conselho Municipal de Direitos da Mulher
- A vereadora Professora Josete 13613 articulou a emenda que destinou 200 mil reais para equipar e implantar a Patrulha Maria Penha. Este destacamento da guarda municipal apoia mulheres em situação de violência
- Professora Josete 13613 propôs ao prefeito implantar o Programa Municipal de Expansão de Casas-Abrigo para mulheres em situação de violência
- Para promover a igualdade entre homens e mulheres, a vereadora Professora Josete 13613 propôs projeto de lei que permite acesso dos pais a fraldários