Um dia histórico marcou a última sessão da Câmara Municipal de Curitiba em 2015. Vereadores e vereadoras aprovaram por unanimidade o projeto que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, centenas de famílias que têm sua renda baseada na economia solidária ganharão um incentivo oficial do governo municipal para ter segurança e estabilidade em suas vidas. Mais do que isso, Curitiba passa a incentivar uma forma diferente de enxergar a economia, baseada na solidariedade, na coletividade e na auto gestão.
“A economia solidária é uma alternativa para a forma como nossa sociedade lida com as relações de trabalho. Ela promove a inclusão social, a cooperação e a gestão democrática”, defendeu a vereadora Professora Josete em sua fala no plenário.
Maria de Fátima Costamilan, da secretaria executiva do Fórum Regional de Economia Solidária e coordenadora do Fórum Estadual de Economia Solidária, esteve presente e comemorou o resultado. “É um dia histórico. A economia solidária existe há muito tempo, mas a maioria das pessoas mal sabe do que se trata. Este projeto tira as pessoas que produzem através da economia solidária da invisibilidade”, aponta.
Igualdade
Josete destacou a força das mulheres na condução dos projetos. “Cerca de 90% dos empreendimentos de economia solidária são guiados por mulheres, o que mostra a importância deste tipo de empreendimento também para a luta feminina. Sem esta alternativa estas mulheres possivelmente não teriam outra opção”.
“Muitas famílias de classe mais baixa têm mulheres como chefes da casa. Mas o que acontece é que os projetos destas mulheres começam bem, mas acabam não tendo fôlego para continuar por causa da falta de incentivo, e as mulheres acabam tendo que procurar outras fontes de renda. Com a política pública isso vai mudar”, celebra Fátima.
Solidariedade
Uma pesquisa do Ministério do Trabalho aponta que existem cerca de 400 empreendimentos solidários em Curitiba, com mais de cinco mil pessoas envolvidas.
Segundo Fátima, este número deve ser muito maior, uma vez que a pesquisa só considerou pessoas e grupos que se auto declararam fazendo parte de um empreendimento como esse. “Muitas vezes as pessoas nem sequer sabem que as características do empreendimento delas se encaixa como economia solidária”, diz. “Com esta lei a Prefeitura vai poder dar publicidade a esta forma de trabalho. As pessoas não sabem que existe esta alternativa”, afirma.
A economia solidária é uma forma de organização de trabalho em que não existem patrões ou empregados e toda a renda é dividida de forma igualitária. A maioria dos empreendimentos de economia solidária engloba cooperativas, clubes de troca, redes de cooperação e associações, que produzem artesanato, alimentos, etc, utilizando matérias reciclados e reutilizados.
O projeto, de iniciativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, foi aprovado por 28 votos. O segundo turno de votação será na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2016.