A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na semana passada o projeto Vizinhança Participativa, de autoria do vereador Johnny Stica (PT). O projeto, que prevê uma parceria entre a comunidade e a Prefeitura na execução de obras pontuais, causou algumas polêmicas. O principal questionamento foi a respeito da iniciativa estar fazendo com que o cidadão pagasse mais de uma vez por obras que já deveriam estar sendo executadas com o pagamento de impostos. Porém, uma análise mais aprofundada do texto mostra que não é esse o objetivo.

O texto do projeto deixa explícito que obras que participarem do Vizinhança Participativa terão que partir da iniciativa da comunidade. Além disso, uma emenda feita pela vereadora Professora Josete garante que obras que já estejam no orçamento da Prefeitura não possam ser executadas no âmbito do projeto. Ou seja, o dinheiro dos impostos, que vai para o cofre da Prefeitura e retorna em forma de obras públicas, não terá alteração alguma.

O que o projeto Vizinhança Participativa faz é abrir uma possibilidade a mais de investimento nos bairros. “O projeto permite que o cidadão, junto seus vizinhos, viabilize pequenas obras na sua rua ou no seu bairro, sem ter que esperar anos pela disponibilidade orçamentária do município, que está concentrada no custeio da saúde, educação e obras de grande porte”, explica o autor da matéria, o vereador Johnny Stica.

Depois que a comunidade se organizar e propor um projeto para a Prefeitura, a decisão será feita em audiências públicas, nas quais a comunidade poderá avaliar junto com a gestão municipal quando a obra seria feita e qual seria a porcentagem financeira da gestão e da comunidade. É importante lembrar que a obra só será feita se 60% da comunidade aprovar o investimento.

Emendas

Além da emenda que garante que não haverá modificações no orçamento da cidade, a Professora Josete apresentou outra garantindo que o projeto Vizinhança Participativa não possa participar de obras relacionadas à saúde e à educação. “É importante que essas obras sejam 100% públicas, pois é dever do estado garantir estes serviços básicos”, defende a vereadora.

Durante o debate do projeto na Câmara, a questão da renda também foi bastante discutida. Houve quem questionasse o projeto baseando-se no fato de que pessoas de baixa renda seriam obrigadas a pagar para terem obras em suas ruas. Por isso, diversos vereadores assinaram uma emenda garantindo que pessoas que recebem benefícios sociais, como o Bolsa-Família, fiquem isentas de contribuir em eventuais parcerias.

O vereador Johnny Stica acredita que o projeto possa beneficiar tanto os bairros mais ricos quanto as áreas mais carentes da cidade. “Todas as obras nos bairros pobres devem ser feitas 100% com dinheiro público. O Projeto Vizinhança Participativa contribui com isso na medida em que, conforme alguns bairros ajudarão no custeio de obras para as suas comunidades, acabará sobrando recursos para investimento nestas áreas mais afastadas”, relaciona. O projeto já terminou sua tramitação na Câmara Municipal e agora depende da sanção do prefeito Gustavo Fruet para virar lei.

“Com as emendas que nós apresentamos e com a garantia que haverá uma ampla discussão para a implantação destas obras, eu acredito que este projeto pode trazer muitos benefícios para Curitiba. É uma maneira democrática e inovadora de investimento, que não altera o que já é investido pela Prefeitura normalmente, sendo uma possibilidade a mais de benefício para as comunidades”, aponta Josete.