Nesta segunda-feira (16), será lançada em Curitiba a campanha “Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos”, que apresenta uma seleção de onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. A ação será na Boca Maldita, a partir das 12h, com exibição de vídeos e apresentações artísticas. O objetivo da iniciativa, organizada pela Terra de Direitos, Justiça Global e Front Line Defenderes, é sensibilizar a opinião pública a respeito das sistemáticas violações de direitos no país do futebol e fortalecer a luta por direitos no país.
A ação em Curitiba aproveita o dia do jogo entre Irã e Nigéria, dois países com pena de morte para homossexuais, para denunciar a homofobia e a violência contra aqueles e aquelas que lutam por direitos, especialmente a luta LGBT. O defensor escalado para representar o Paraná no time da campanha é Márcio Marins, ativista de Direitos Humanos na organização Dom da Terra Afro LGBT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – ABGLT. Assim como outros defensores pelo Brasil afora, Marins já sofreu e ainda vive sob ameaça.
Além da apresentação da campanha, com exibição de vídeos sobre os 11 defensores/as produzidos pelo Mídia Ninja, o ato terá roda de maracatu, apresentação do grupos LPJ MC’s, e pintura de painéis em graffiti. Está confirmada a participação de sindicatos, movimentos sociais de mulheres, de luta pela terra e território, de movimentos LGBT, representantes indígenas e entidades de luta por direitos humanos. A defensora Indianara Siqueira, militante do movimento LGBT do Rio de Janeiro, também estará presente no ato.
Acompanhe e divulgue a campanha pela página no facebook: https://www.facebook.com/campanhalinhadefrente
Homofonia não!
O Irã criminaliza e prevê pena de morte para relações homoafetivas, segundo os artigos 108 e 110 do Código Penal Iraniano. De acordo com a lei islâmica, os homossexuais podem ser perseguidos e condenados à morte por apedrejamento, forca, corte por espada ou ser jogados do alto de um penhasco, cabendo a um juiz da corte islâmica a decisão de como o homossexual deve ser morto.
A Nigéria também pune a homossexualidade masculina com a pena capital. Já as mulheres são condenadas a 50 chicotadas em praça pública e seis meses de cárcere. Em regiões do país onde não vigora a Lei Islâmica, a pena é de 14 anos de prisão.
No total, 76 países têm suas legislações tornando ilegais os atos homossexuais. Contraditoriamente, a maioria deles é signatária da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas ferem os princípios da universalidade e da indivisibilidade.
Os dados de casos de homofobia registrados no Brasil são prova do tamanho do problema: 9.982 violações de direitos humanos de caráter homofóbico foram registradas pelo Disque 100, Ligue 180 e Ouvidoria do SUS, segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No mesmo período, foram registrados 310 assassinatos de pessoas LGBT no país por motivos homofóbicos.
11 defensores e defensoras
A campanha “Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos” apresenta onze casos de defensores e defensoras de direitos humanos, recuperando a luta política que perpassa as suas vidas e de suas comunidades. Originários de diversas partes do território nacional, eles têm trajetórias de enfrentamento em diferentes temas. As recentes violações em nome da realização de megaeventos no país são relatadas e vivenciadas por Vitor Lira, do Rio de Janeiro. A mãe de maio Débora Silva, de São Paulo, relembra a força e a luta das vítimas de violência policial nas periferias urbanas das cidades brasileiras. As dificuldades e enfrentamentos da luta LGBT são trazidas à tona por Indianara Siqueira, do Rio de Janeiro, e Márcio Marins, do Paraná.
Já a militância do povo Tupinambá pelo reconhecimento de sua identidade indígena e de seu território é narrada a partir da história do Cacique Babau, da Bahia. A resistência quilombola na luta pelo respeito ao território e à herança africana são representadas por Rosivaldo Correia, do Pará, e Rosemeire Santos Silva, da Bahia. Do Mato Grosso do Sul vem a luta Guarani-Kaoiwá pela demarcação de seus territórios, representada na figura do Cacique Ládio Veron. A vulneração dos modos de vida tradicionais de pescadores e ribeirinhos ecoam nas histórias de João do Cumbe, do Ceará. Já os conflitos agrários e as violações de direitos sistematicamente vivenciados no campo são contados através dos relatos de Laísa Santos Sampaio e Osvalinda Pereira, do Pará.