Nesta sexta-feira, 13 de junho, o mandato da vereadora professora Josete realiza o Seminário Direitos Humanos – Avanços e Perspectivas, para debater com militantes dos movimentos sociais a situação atual dos Direitos Humanos em Curitiba e no Brasil.

O principal destaque da parte da manhã foi a exposição do advogado Darci Frigo, ganhador do prêmio da OEA de Direitos Humanos e cidadão honorário de Curitiba.

Na mesa de abertura, saudando os participantes, usaram a palavra Paulo Salamuni, presidente da Câmara Municipal de Curitiba; Igo Martini, coordenador da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba, representando o prefeito Gustavo Fruet; Maurício Pereira, do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Manoel José Passos Negrais, da Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Márcio Marins, do Conselho Permanente de Direitos Humanos – Coped. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República foi representada por Flávia Mundin.

Darci Frigo lembrou a evolução do debate dos Direitos Humanos no país, por meio do Plano Nacional de Direitos Humanos, que abarca reivindicações de diversos grupos minoritários, mas que passou a receber forte oposição de grupos conservadores.

O advogado alertou para o risco de retrocessos neste campo. “Eu antes pensava que Direitos Humanos só tenderia a avançar, ou estagnar por algum tempo, mas nunca retroceder”. Frigo citou duas situações. “Quem imaginaria há 15 anos um governo dito democrático admitir o uso da tortura, como ocorreu nos EUA de Bush? Ou mais recentemente quando vimos na Rússia o governo adotar políticas de repressão à comunidade LGBT?”

Para garantir avanços nos direitos de cidadania, Frigo ressaltou que um caminho é participar da elaboração do novo Plano Diretor de Curitiba, debater o direito à mobilidade urbana, à moradia com qualidade, criar zonas especiais de interesse social, para proteger dos interesses imobiliários. “É preciso repensar a cidade”, defendeu o ativista dos Direitos Humanos.

Sua palestra abordou muitos outros aspectos, como a violência endêmica no país, a necessidade de desmilitarizar a polícia, reformar o sistema penitenciário e rediscutir o papel da Guarda Municipal. Ele também falou do avanço do agronegócio sobre terras de indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental.

Lembrando o escritor português José Saramago, Darci Frigo fez uma citação sua, dizendo que “uma sociedade que quer ter um padrão ético que construa e garanta a dignidade humana, deve respeitar, proteger e promover a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”