Os membros que compuseram a mesa da tarde do seminário “Curitiba e Direitos Humanos – Avanços e Perspectivas”, promovido pela Câmara Municipal de Curitiba por iniciativa da vereadora Professora Josete, fizeram um panorama geral a respeito de diversas formas de preconceito e violação de direitos sofridos hoje por diversos segmentos da sociedade. Participaram do debate Cibelle Santos de Oliveira, da Marcha Mundial das Mulheres; Maurício Pereira, do Movimento Nacional da População de Rua; Rodrigo de Andrade, do Conselho Municipal da Juventude; Rodrigo Karter, representando o movimento LGBT e o Grupo Dignidade; e Heliana Hemetéreo, da Rede de Mulheres Negras.
Todos os participantes incluíram em suas falas relatos de casos e fatos a respeito de um tema em comum: o preconceito, a discriminação e a violência contra todos e todas que não se encaixam no “padrão” heteronormativo e patriarcal da sociedade.
“Enquanto nós não entendermos que as mudanças vêm de nós, para nós, elas nunca acontecerão. Quando nós partimos do princípio de que não há espaço para nós nesta sociedade, perde-se o sentido de tudo. Por que viver se não há espaço para mim? Por isso o número de suicídios entre homossexuais, por exemplo, é tão grande”, contextualizou Rodrigo Karter, do Movimento LGBT e do Grupo Dignidade.
A questão da aceitação também foi abordada por Helena Hemérito dos Santos, da Rede de Mulheres Negras. “Toda criança negra sabe o que é discriminação. O racismo está em cada um de nós desde que nascemos, pois ele está no sistema educacional estruturante da sociedade”, relativizou.
Mulheres
A violação dos direitos femininos foi abordada em diversos momentos do debate. “Mulheres chegam nas delegacias, fazem uma denúncia de violência e ouvem do policial que elas precisam cumprir seu dever conjugal. Isso já é uma violação do direito da mulher de dizer não”, relatou Cibelle de Oliveira. Em sua fala, Maurício Pereira lembrou a dificuldade de mulheres que moram nas ruas em conseguir atendimento médico. “Mulheres grávidas não têm nenhum acesso aos direitos básicos para si mesmas e para as crianças. Desde o começo do pré-natal, é pensado na retirada do bebê. Além disso, nós não temos endereço, o que dificulta ainda mais as coisas, apontou.
A vereadora Professora Josete destacou os problemas que sofre a população de rua, por estar em um espaço que agrava ainda mais a discriminação e o preconceito. “Tudo que já foi colocado hoje moradores e moradoras de rua vivem de forma ainda mais grave, pois estão em um espaço que é mais um elemento de discriminação, que é a rua”, apontou.
Encaminhamentos
Todos os participantes do seminário aprovaram uma moção de apoio ao decreto 8243, da presidência da república, que estabelece a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
“Este decreto é uma ratificação por parte do governo federal do Compromisso Nacional de Participação Social, uma carta de princípios que foi construída por várias mãos, em diversos estados e municípios”, esclareceu Rodrigo de Andrade, do Conselho Municipal da Juventude.
Outro encaminhamento do seminário foi o compromisso de encaminhar as demandas apresentadas, entre elas um plano municipal de políticas públicas para público LGBT, a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, a investigação de violações de direitos humanos por parte de agentes da segurança pública, entre outras, para a recém criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e para o Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal.
Ao final do seminário, Josete fez um convite para os participantes estarem presentes na sessão da Câmara Municipal da próxima terça-feira, para acompanhar a votação do projeto do ‘ônibus rosa’. “Nós falamos tanto sobre discriminação aqui, e na nossa visão o ônibus rosa é mais um mecanismo de segregação. Não é colocando as mulheres em um ônibus rosa que iremos resolver o problema do machismo e da violação de direitos”, colocou.
“Abrir este espaço é uma obrigação da Câmara Municipal. O legislativo está muito longe de atender de fato a população e ter essa sensibilidade de ouvir. Os debates aqui dentro são feitos a partir de um ponto de vista individual, sem uma solicitação de um coletivo ou o aprofundamento do debate com o grupo interessado. Não se faz, então,a reflexão se esta é uma representatividade verdadeira. Por isso eu fico muito feliz quando nós conseguimos fazer este debate, e certamente nós nos encontraremos de volta para continuar debatendo para avançarmos na inclusão de todos e todas”, finalizou Josete.