Em reunião nesta quarta-feira (11), a Comissão de Serviço Público decidiu se posicionar contra o projeto de lei que reservaria até 20% da frota de ônibus de Curitiba exclusivamente para mulheres. Os parlamentares discordam que a iniciativa sirva para reduzir o assédio sexual e moral dentro do transporte coletivo, como sugere o autor da proposição 005.00196.2014, vereador Rogério Campos (PSC).
Dona Lourdes (PSB) e Professora Josete (PT) fizeram pareceres pelo trâmite regimental, mas apontando problemas na iniciativa. Regimentalmente, a comissão não pode arquivar projetos em tramitação, pois essa prerrogativa é exclusiva da Comissão de Legislação. Contudo, Josete fez um voto em separado solicitando que o colegiado pedisse de antemão a rejeição da matéria em plenário.
Com o apoio de Julieta Reis (DEM), presidente da comissão, e Cacá Pereira (PSDC), a indicação para votação contrária ao ônibus exclusivo para mulheres em plenário venceu a disputa de pareceres. Geovane Fernandes (PTB) apoiou o voto da vereadora Dona Lourdes, que textualmente não fixava um posicionamento da Comissão de Serviço Público. A decisão foi acompanhada por representantes de movimentos feministas, que levaram cartazes para a reunião do colegiado.
Laís Gonçalves, da Marcha Mundial das Mulheres e Juventude do PT, e Thayz Athayde, da Marcha das Vadias, puderam expor aos vereadores alguns dos motivos que posicionam os movimentos feministas contra a medida. “Um ônibus exclusivo para mulheres não visibiliza a violência, apenas segrega as mulheres. A medida não vai educar e nem punir os agressores. Nós entendemos que o enfrentamento da violência deve ocorrer no espaço misto”, argumentou Laís.
“Daqui a pouco vão dizer que as mulheres são agredidas por não estarem dentro desse ônibus, o que é um absurdo”, reiterou Thayz. Julieta Reis lembrou que o Conselho Estadual da Mulher já se posicionou contra a medida. Com o fim do trâmite nas comissões temáticas, o projeto já está apto a ser votado em plenário.