Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira, em primeiro turno, o projeto que prevê modificações nos cargos em comissão da Câmara Municipal de Curitiba. A vereadora Professora Josete (PT) apresentou três emendas ao projeto, mas as três foram rejeitadas pela maioria dos vereadores. Apesar de encontrar algumas ressalvas, a vereadora considera o projeto um bom avanço no momento de superação da crise do Legislativo.
"O projeto é realmente bastante importante porque enxuga cargos onde não havia necessidade", diz a vereadora. "Apresentei algumas emendas, que propõem pequenas alterações no projeto, até mesmo para motivar este debate". A vereadora também considerou, em pronunciamento na Sessão Plenária, que a Câmara Municipal precisa recuperar sua altivez para dialogar com os outros poderes. "O Legislativo municipal é um poder democrático e instituído, precisamos debater de igual para igual com outros poderes", disse.
O projeto
O projeto original (de nº 005.00065.2012, substitutivo geral nº 031.00040.2012) atende recomendação do Ministério Público do Paraná no sentido de diminuir o número total de cargos em comissão no Legislativo. A proposição altera a Lei Municipal nº 10.131 de 28 de dezembro de 2010, e reduz os cargos em comissão da Casa de 562 para 303, inclusive de gabinetes de vereadores.
Segundo o projeto, há 347 cargos efetivos na Câmara Municipal, 285 dos quais devem ser ocupados até o fim deste ano.
Emendas
A vereadora Professora Josete (PT) apresentou três emendas com o intuito de colaborar ao debate do projeto. Todas elas suprimiam cargos (no total de 10) em comissão que o mandato da vereadora considera mais adequados que fossem efetivos, contratados por meio de concurso público. Entre estes cargos, estão os de chefe da Assessoria de Imprensa da Câmara, do Cerimonial, da Segurança, assessores de imprensa da Câmara, assessores jurídico e orçamentário da Controladoria, entre outros.
Porém, todas as emendas foram rejeitadas pelo Plenário. Você pode conferir a íntegra das emendas no site do mandato.
Reunião da Comissão foi remarcada e realizada novamente
Na semana passada (15), a Comissão de Serviço Público se reuniu durante o horário da Sessão Plenária para discutir esse projeto, sem a vereadora Professora Josete (que estava em sua bancada, na Sessão). A vereadora, em seguida, enviou um ofício ao Presidente da Câmara e ao presidente da Comissão solicitando o cancelamento da reunião e o reagendamento de outra reunião com a mesma pauta. A solicitação foi atendida, e outra reunião da Comissão de Serviço Público, sobre este assunto, foi realizada nesta segunda-feira (20).