Vereadora denuncia possível fraude em licitação

A vereadora Professora Josete (PT) protocolou nesta quarta-feira (2) uma denúncia no Ministério Público do Paraná (MP-PR), solicitando a apuração de possíveis fraudes em um processo licitatório da Prefeitura de Curitiba para contratação de empresas especializadas em limpeza urbana.

Quatro empresas participaram da pregão eletrônico 133 no dia 27 de julho de 2018. Três delas foram vencedoras de lotes e uma delas foi desclassificada do certame. A suspeita é que as três empresas, com sedes na Região Metropolitana de Curitiba. pertencem a um mesmo grupo familiar e possam ter fraudado a concorrência. Juntas elas receberam cerca de R$ 3,5 milhões por contratos de um ano para realização de serviços de roçada, capinação, limpeza e transporte de resíduos de entulhos.

Após um trabalho de fiscalização, a parlamentar apresentou à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público uma série de documentos que apontam a possibilidade de uma “simulação de concorrência” por parte do grupo econômico. “Constatamos uma correlação entre as empresas vencedoras deste certame, onde os sócios das três empresas atendem pelo mesmo sobrenome”, cita Josete.

Apesar de endereços diferentes, duas das empresas possuem o mesmo telefone de contato. Os endereços que aparecem no cadastro da Receita Federal são residenciais. Em verificação in loco, a parlamentar constatou que apenas dois dos imóveis têm identificação. Outro fato que causou estranheza é que uma das vencedoras está sediada em um imóvel com condições precárias, não condizente com uma empresa de capital declarado de R$ 2 milhões .

Também foi apurado que as três empresas não concorreram aos mesmos lotes no pregão eletrônico, de maneira à garantir que cada uma delas fosse vencedora de lotes diferentes do certame.

Para a vereadora, há suspeitas de que a licitação possa ter sido fraudada. “Há fortes indícios que as empresas pertencem a um mesmo grupo empresarial, com compartilhamento de infraestrutura, recursos humanos e sede administrativa”, comenta. “Ao meu ver a prefeitura e a pregoeira responsável deixaram de avaliar essas questões. Nosso papel de fiscalização é apontar essas suspeitas e solicitar uma apuração da promotoria”, conclui Professora Josete.

Foto: Júlio Carignano

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