Sem salários e sobrecarregados, médicos da UPA CIC apresentam indicativo de greve ao CRM

Por falta de salários e sobrecarga de trabalho, médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) acionaram o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) com um protocolo de indicativo de greve. Gerida por uma Organização Social (OS) contratada pela prefeitura, a UPA CIC é o projeto-piloto da gestão Rafael Greca (DEM) no processo de terceirizações iniciado em 2018.

Para entender a atual situação dos médicos da UPA é preciso entender como é a forma de gerenciamento da unidade terceirizada. Após a terceirização, o Instituto Nacional de Ciências de Saúde (INCS) – contratado pela prefeitura para “gerir” a UPA – “quarteirizou” os serviços de contratação de funcionários para outra empresa, chamada ATMED. Os atuais médicos da UPA fazem parte do quadro societário da ATMED, responsável pela folha de pagamento da Unidade de Pronto Atendimento.

Segundo a direção médica responsável pela UPA, desde a pandemia do novo coronavírus, o INCS mudou seu modelo de gestão em razão do aumento de despesas e dos contratos com prestadores de serviços, deixando de fazer repasses à ATMED. A empresa quarteirizada, por sua vez, priorizou o pagamento de funcionários contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deixando de fazer o repasse para os médicos.

Na manhã desta quarta-feira (4), a assessoria do mandato da vereadora Professora Josete (PT) esteve na UPA CIC para apurar detalhes da situação, ouvir gestores e os médicos que iniciaram o movimento de protesto. Tanto a gestão da unidade quanto os médicos, apontam como principal problema a falta de aportes da prefeitura e de um reajuste no contrato, que tem o mesmo valor desde 2018.

Em conversa com o mandato, os médicos relataram que estão com salários atrasados desde março e sem qualquer perspectiva de pagamento. Apontaram ainda a sobrecarga de trabalho em razão de um quadro médico reduzido e do aumento da demanda desde o início da pandemia. Além disso, desde sua reabertura de forma terceirizada, a UPA CIC passou a assumir demandas reprimidas de outras unidades básicas de saúde e também da região metropolitana.

Segundo a classe médica, os gestores da UPA CIC têm alertado à administração municipal sobre a situação deficitária há quase um ano, porém até o momento não há qualquer resposta da Secretaria de Saúde. Outro ponto alertado pelos médicos é a diferença de tratamento em relação às UPAS que estão sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde (FEAS) que, diferente da gerida pelo INCS, receberam aportes e reajustes contratuais.

“Está pesado demais para nós. Estamos sufocados e pedindo ajuda de todos. A secretária de Saúde já sabe, o Conselho Regional de Medicina já está sabendo e o Ministério Público vai tomar conhecimento. Para chegarmos ao ponto de acionarmos um indicativo de greve é porque nossa situação chegou ao limite”, comentou um dos médicos da CIC.

Na opinião da Professora Josete, a situação enfrentada pelos médicos da UPA CIC é retrato do modelo de terceirização da saúde, que precariza os serviços de atendimento e as relações de trabalho. “Além de entregar o patrimônio público à iniciativa privada, as terceirizações promovidas pela gestão Greca colocam a saúde da população e dos próprios trabalhadores em risco”, comenta a vereadora, adiantando que buscará encaminhamentos junto à Secretaria de Saúde.

Ainda em relação a terceirização da UPA CIC, vale destacar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já apurou irregularidades na gestão da unidade desde o processo de terceirização. Os técnicos do Tribunal observaram problemas de superfaturamento, direcionamento em licitação e ausência de recolhimento de tributos. O órgão fiscalizador apontou um montante de R$ 8 milhões em irregularidades no projeto piloto propagandeado pela gestão Rafael Greca.

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