O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Curitiba iniciou na última terça-feira (18) os trabalhos do Grupo de Estudos de Curitiba, que tem o intuito de debater o município, apresentar propostas e sugestões para políticas públicas que visem formatar um modelo de projeto para uma cidade que seja mais inclusiva e com espaços públicos mais democratizados.
O evento reuniu filiados e militantes de movimentos sociais e sindical. Na primeira reunião, a vereadora Professora Josete (PT) dividiu mesa de debates sobre o direito à cidade com o professor Paulo Bearzoti Filho, do Movimento Popular de Moradia (MPM) e o advogado e urbanista Rodolfo Jaruga. .
Paulo Bearzoti iniciou o debate detalhando a formação da geografia excludente de Curitiba e a criação do mito da “cidade modelo”; de um cidade que se vangloria de um planejamento que não foi aplicado para todos, que foi seletivo e excludente. “Existe um mito urbanístico do Brasil de que aqui em Curitiba não tem pobreza. O que tem aqui é a maior segregação sócio-espacial do país, pois os pobres estão mais escondidos do que em outras capitais”, comentou.
O militante do MPM destacou que periferia da cidade e os municípios da Região Metropolitana foram esquecidos, de modo que Curitiba também se constituiu em um modelo de exclusão socioespacial. Ele recordou que em 2012 Curitiba foi classificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a 17ª cidade mais desigual do mundo e sexta mais desigual da América Latina.
O advogado Rodolfo Jaruga, que milita pela reforma urbana, trouxe ao debate questões sobre a mobilidade. Para ele, Curitiba se transformou no maior caso de sucesso do desenvolvimento do modelo capitalista. “Curitiba é o maior ‘case’ de sucesso da reprodução do capital em seu território urbano. A cidade se preparou para isso. Ela conseguiu crescer e enriquecer tanto na periferia do sistema. Crescer tão rápido e de forma tão desigual, com acordos entre as elites locais, nacional e internacional”, citou.
Para o urbanista, uma das soluções para contrapor esse modelo seria a refundação das agências de desenvolvimento da cidade, especialmente a Urbanização de Curitiba (Urbs), a Companhia de Habitação (Cohab) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). “É preciso refundar a médio e longo prazo essas agências, algumas delas empresas públicas e outras autarquias. Dar a elas um caráter mais horizontal, com maior participação popular”, sugere.
A vereadora Professora Josete também destacou a maior participação popular como resistência a esse modelo de cidade excludente. Ela destacou o fortalecimento dos conselhos e outros instrumentos previstos na Constituição e leis orgânicas. “Nosso desafio é refundar a democracia participativa por meio dos conselhos, audiências públicas, dos referendos, plebiscitos. Instrumentos que não podem ser instâncias que só referendam ou que tenham o papel de só cumprir o que a legislação determina”.
A parlamentar fez um balanço da gestão Rafael Greca (DEM), caracterizada pelo endurecimento do estado neoliberal com foco nas privatizações e terceirizações dos serviços públicos. Para a vereadora, os governos Lula e Dilma fizeram com que políticas públicas chegasse até os municípios, porém essas sempre foram dependentes dos “prefeitos ou prefeitas de plantão” para que fossem efetivadas.
André Machado, presidente do diretório do PT, destacou que o primeiro encontro foi a apresentação do grupo que terá o papel de fazer um diagnóstico da situação socioeconômica da cidade e apresentar um programa de enfrentamento aos graves problemas do município. Segundo Machado, esse grupo conduzirá os debates com especialistas de universidades e lideranças dos movimentos sociais, preparando a militância para o desafio das eleições municipais do ano que vem.
Além de avançar no acúmulo de estudos para construção de um projeto para Curitiba, Professora Josete enaltece a idealização do grupo de estudos como acúmulo para o processo de formação dos filiados e militantes do Partido dos Trabalhadores. “A eleição é um momento específico de disputa, mas não pode ser o único momento de discussão no partido. Uma das principais características de nossos filiados e mandatos deve ser a busca constante pela formação. Estar sempre estudando. Isso também faz parte do nosso projeto de sociedade e mundo”, completa.
Texto e fotos: Júlio Carignano