PPA é aprovado na Câmara

PPA é aprovado na Câmara

O Plano Plurianual (PPA) da gestão Gustavo Fruet foi aprovado na sessão de ontem (26) da Câmara Municipal de Curitiba. Em tramitação na casa desde setembro, o projeto, que aponta os investimentos do município para os próximos quatro anos, teve quatro emendas aprovadas em votação, entre elas a antecipação da revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2015 e a inclusão do investimento do governo federal na mobilidade urbana da cidade, incluindo a melhoria de linhas de ônibus e a implementação do metrô.

Ao todo, 39 emendas foram propostas, mas somente cinco foram liberadas pela Comissão de Economia para serem votadas no Plenário. As outras foram recusadas por não atenderem as obrigações técnicas.

O PPA começou a tramitar no Legislativo no final do mês de setembro e passou por uma série de etapas antes de ser acatado pelo plenário (acesse aqui a íntegra do texto com as emendas). Segundo o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), foram realizadas pelo Executivo mais de 20 audiências públicas para conhecer as principais demandas da população. Além disso, a Câmara promoveu consulta pública nas nove administrações regionais e audiência pública para debater a proposta.

O PPA atua em conjunto com outras duas leis orçamentárias. Enquanto o plano aponta os grandes programas que serão prioridade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) especifica quais ações serão realizadas e a Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta onde serão feitos os gastos e investimentos da Prefeitura.

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