A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou a abertura de um procedimento administrativo em razão da denúncia apresentada pela bancada de oposição na Câmara de Curitiba acerca da inoperância do Conselho Municipal do Transporte Público. O órgão, que deveria agir no controle social, se omitiu em discussões e projetos importantes, especialmente neste…
A bancada de oposição na Câmara de Curitiba encaminhou, nesta segunda-feira (5), ofício à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciando e pedindo providências diante à inoperância do Conselho Municipal do Transporte Público de Curitiba. Criado em 2009, o colegiado não se reúne desde 2017. Segundo a Professora Josete (PT), líder da bancada, o conselho…
A Câmara de Curitiba aprovou o título de Cidadania Honorária à Yyagunã Dalzira Maria Aparecida, um dos principais símbolos do Estado da luta antirracista e pela defesa da tradição e da religiosidade. Yá, nome obtido no candomblé e como é carinhosamente conhecida, faz parte da 7ª geração de africanos que chegou ao Brasil. Descendente da etnia Iorubá, nascida em Guaxupé…
Depois de tramitar pelas comissões internas da Câmara de Curitiba e ser aprovado em 1º turno na semana passada sem qualquer questionamento, a maioria dos vereadores decidiu, nesta segunda-feira (28), adiar por 35 sessões a votação em 2º turno do projeto de lei que obrigava a identificação dos veículos oficiais do legislativo, ampliando assim os mecanismos de transparência e controle…
Será votado nesta terça-feira (22), projeto de lei que obriga a identificação dos veículos oficiais da Câmara de Curitiba. De autoria da Professora Josete (PT), a proposta objetiva dar maior transparência no uso do patrimônio pelos agentes públicos. A vereadora destaca que o projeto atende os princípios de moralidade e possibilitará maior fiscalização. “Acredito que a identificação da frota poderá…
Foi aprovado por unanimidade de votos, na Câmara Municipal de Curitiba, projeto de lei de Cidadania Honorária à Dra. Dora Lucia Bertulio. Mestre em Direito, com doutorado na linha de pesquisas em Direito Constitucional e Relações Raciais, foi Procuradora da Fundação Cultural Palmares e atualmente é Procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde participou ativamente dos processos de…
Requerimento da vereadora Professora Josete (PT) pede que o prefeito Rafael Greca envie à Câmara de Curitiba informações detalhadas sobre a quantidade exata de cargos comissionados no quadro atual da Prefeitura de Curitiba. Vale lembrar que a redução destes cargos foi uma das principais promessas do atual prefeito em sua campanha, quando comprometeu-se a reduzir em 40% o número de…
