O aumento dos casos de violência de gênero no Paraná é alarmante. A cada cinco dias uma mulher foi vítima de feminicídio somente no primeiro semestre de 2022, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Já a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
O tema foi trazido ao plenário da Câmara de Curitiba nesta terça-feira (2) pela Professora Josete (PT), que apontou que é preciso combater a violência de gênero todos os dias. “Essa é uma luta da qual não há descanso, porque todo dia nos deparamos com casos de violência que nos provam que não há limite para a crueldade e brutalidade perpetradas pelo machismo e pela misoginia”.
A vereadora citou casos recentes de agressões, como a situação envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou após um estupro, onde aconteceu uma tentativa de impedimento ao aborto legal, e da idosa de 83 anos estuprada por três homens em Paranaguá. “A violência está cada vez mais generalizada e os crimes cada vez mais brutais”, denunciou Josete.
Para a parlamentar, essa escalada na violência também é motivada por falas do presidente Jair Bolsonaro e reverberada por seus apoiadores. “Uma autoridade que disse que a filha foi uma ‘fraquejada’, que disse que uma deputada não merecia ser estuprada por ser ‘feia’. Esse tipo de declaração não é banal ou da boca pra fora. Esse tipo de declaração mata”, afirmou.
Políticas públicas
Na opinião de Josete, a violência pode nascer no discurso e também pela ausência de políticas públicas. Ela lembra que o Brasil criou, durante os governos do PT, um arcabouço legal de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas apesar dos avanços, a legislação precisa ser acompanhada de outras políticas para que tenha maior eficacia, algo dificultado pelo atual cenário de desmonte das políticas de prevenção à violência de gênero.
Outro ponto a destacar é a morosidade do Poder Judiciário. Segundo a ONG International Humans Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos – há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.
“A violência se combate com a lei e também ações cotidianas. Quando um feminicídio acontece, acontece uma falha absoluta do sistema. Isso porque o machismo e a misoginia fazem parte de uma cultura. Por isso é preciso que cada um e cada uma reflita sobre o seu papel no combate à violência de gênero”, completou Josete.
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC