Na Câmara, secretária é cobrada por falta de diálogo com pais e diretorias de creches comunitárias

A secretária municipal de Educação, Maria Silvia Bacila, esteve nesta segunda-feira (14) na Câmara de Curitiba para prestar esclarecimentos sobre o novo edital de contratação de creches comunitárias conveniadas com a prefeitura. O convite foi feito pelo presidente do legislativo, Sabino Picolo (DEM), sem um aviso prévio aos parlamentares. Durante a explanação, a secretária defendeu a transparência do edital e suas mudanças, justificando os novos valores e afirmando que sua elaboração foi feita por meio de um estudo técnico.

Os atuais contratos com as 73 creches comunitárias se encerram em dezembro de 2019. O novo edital traz mudanças no valor previsto na tabela de custos por criança; substituição de professores formados por pessoas com Ensino Médio; contratação por dia letivo e não pelo ano todo; e atendimento exclusivo para crianças de 0 a 3 anos e não mais de 0 a 5 anos.

Segundo a prefeitura, o novo sistema amplia o número de vagas de 0 a 3 anos e transfere integralmente o atendimento a partir de 4 anos para a rede municipal. As creches comunitárias, por sua vez, alegam que o valor pago pela prefeitura não cobrirá os custos das novas regras. Outra alegação das instituições é que o valor foi baseado em um estudo que leva em conta a média do custo de uma criança de 0 a 5 anos e não de 0 a 3 (que tem um custo maior).

Apesar da importância do tema e das incertezas de pais e direções das creches conveniadas, não foi oportunizada a palavra que todos parlamentares tirassem suas dúvidas. Foi acordado que somente os líderes do prefeito e oposição questionassem a secretária.

A vereadora Professora Josete (PT), líder da oposição, fez dois questionamentos: sobre essa média que leva em conta o custo de uma criança de 0 a 5 anos; e sobre a possibilidade da redução de atendimentos, uma vez que algumas creches podem fechar as portas. Como resposta, a resumiu-se a defender que os valores são ‘sustentáveis’ e que os pais podem ficar tranquilos quanto ao atendimento das crianças. Ela também defendeu a possibilidade da contratação de PSS na educação infantil.

Para Josete, o debate sobre o novo edital precisa de aprofundamento e de uma participação maior. “É preciso que a secretária debata esse tema com maior tempo, que a palavra seja oportunizada a todos/as parlamentares e com a presença de pais e diretores de instituições. Nosso mandato seguirá acompanhando e cobrando um diálogo maior da gestão”, comenta a vereadora.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

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