LOA 2020: Professora Josete concentra emendas na Assistência Social e Educação

A Câmara de Curitiba aprovou na quarta-feira (11), em 1° turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Com orçamento de R$ 9,4 bilhões, a lei compreende todos os gastos do município, identificando despesas e receitas para o ano que vem. Junto à LOA foram aprovadas emendas coletivas e individuais de cada parlamentar. As emendas são cotas que cada vereador pode destinar – dentro do orçamento da prefeitura – para despesas em determinadas áreas.

As emendas apresentadas pela Professora Josete (PT) – entre individuais e em parceria com outros vereadores – somam a quantia de R$ 980 mil e são concentradas especialmente na área de assistência social. Do total R$ 320 mil são para assistência social; R$ 150 mil para uma pesquisa a ser desenvolvida junto à população em situação de rua; R$ 120 mil para a saúde; R$ 120 mil para esporte e lazer; R$ 100 mil para educação; R$ 100 mil para direitos humanos; e R$ 70 mil para a cultura.

Entre as emendas individuais destacam-se recursos para a Associação Menonita de Assistência Social, Associação Beneficiente Encontro com Deus, Congregação São Vicente de Paula, Associação Iniciativa Cultural e Centro de Assistência Divina Misericórdia. Essas entidades com crianças e adolescentes, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e mães solteiras. Na área dos direitos humanos, Josete destinou emendas para os grupos Dignidade e Esperança, que atuam com a população LGBTI; para a Ação Social para Igualdade das Diferenças e para o Instituto Lixo e Cidadania.

Na área da educação foi um total de R$ 100 mil em emendas para as seguintes unidades: EM Paulo Freire, EM Joana Raska, EM Vereador João Stival, EM Rachel Mader Gonçalves, EM São Miguel, EM Castro, EM Jardim Europa, CMEI Vila Torres e CMEI Prof. Teruko Beltrão.

Outra emenda de destaque é que destina R$ 120 mil para a construção de uma academia ao ar livre no Jardim Aliança, ao lado do Conjunto Habitacional Imbuia. O local, que conta com mil unidades, foi inaugurado em 2014 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

Já em relação as emendas coletivas, Josete destaca a que destina R$ 345 mil para uma pesquisa de cadastro da população em situação de rua em Curitiba. “Para além de saber o número, temos que identificar o perfil dessas pessoas e o que as levou a essa situação de vulnerabilidade, para que tenhamos políticas públicas que construam alternativas de vida a essas pessoas”, disse a vereadora em plenário. Do montante total da emenda, Josete destinou R$ 150 mil.

Vale lembrar que o cumprimento das emendas, com destinação destas verbas às áreas determinadas, dependem da autorização do prefeito Rafael Greca.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

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